Atos Administrativos

RELOTAR o (a) servidor (a) LINDINALVA DE MOURA SOUSA , matrícula nº 15734, Assessora de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Barras para 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, a partir da presente data.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE, Secretária Geral do Ministério Público, e ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, Assessora da Corregedoria Geral do Ministério Público, para constituírem comissão para estudos acerca da alteração do Ato PGJ nº 835/2018, que estabelece para as hipóteses de impedimento, suspeição, falta ocasional, demais afastamentos e vacância, a tabela de substituição e acumulação automática de Promotores de Justiça.

DISPENSAR das atividades laborais os membros e servidores que participarão da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na Cidade de São Raimundo Nonato, nos dias 19 e 20 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar no plantão ministerial dos dias 09 e 10 de abril de 2022, de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pela Regional do Município de Picos, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de julho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, FLÁVIA GOMES CORDEIRO, NIVALDO RIBEIRO e EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, e os servidores LAYLA CATARINA BEZERRA, EDIVAR CRUZ, LÍCIA ALENCAR BOTELHO, DÉBORA DA ROCHA SOUSA, MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA, ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA e NAYRAH HELYSE PEREIRA MACHADO, para participarem do Encontro Regional do MPPI, no período de 18 e 20 de abril de 2022, em São Raimundo Nonato-PI.

CONCEDER, de 02 a 11 de maio de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, Titular da 18ª Procuradoria Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio da Infância e Juventude, para realizar visita ao Centro de Apoio da Infância do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, dias 28 e 29 de abril de 2022, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

DISPENSAR de suas atividades, no período de 26 a 28 de abril de 2022, o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para participar do XX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, em Vitória-ES.

CONCEDER à Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 25 a 29 de abril de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25/07/2020, 26/07/2020, 30/08/2020 e 24/12/2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão ministerial de 24 de dezembro de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, pautadas para o dia 08 de abril de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR os membros e o servidor relacionados abaixo para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as disposições em contrário.

DESIGNAR os membros e o servidor relacionados abaixo para comporem o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação – CETI, no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as disposições em contrário.

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, membros em vitaliciamento, para participarem de visita ao Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime – NAVI, e Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas -NUPAR, dia 06 de maio de 2022.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2022, 20 (vinte) dias de férias ao Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES , titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 610/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 12 de maio a 10 de junho de 2022.

1. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência pautada para o dia 08 de abril de 2022, de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 12 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 10 (dez) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral do MPPI, referentes ao 2º período do exercício de 2007, previstas para o período de 27 de abril a 06 de maio de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 740/2022, para que sejam usufruídas no período de 30 de maio a 08 de junho de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dia 07 de abril de 2022, em substituição ao titular.

NOMEAR a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para, sem prejuízo das suas atribuições, exercer o cargo de Assessora Especial de Planejamento e Gestão desta Procuradoria Geral de Justiça.