Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, matrícula nº 175, para fiscalizar o fornecimento de recargas de botijões de gás para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Campo Maior, a ser realizado pela empresa M SIQUEIRA LTDA, CNPJ: 10.599.985/0001-77 (DISPENSA Nº13/2022 - PGA nº 19.21.0730.0006593/2022-84).

DESIGNAR o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, matrícula nº 163, para fiscalizar o fornecimento de recargas de botijões de gás para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba, através da empresa Baluz e Almeida Ltda.-ME, CNPJ de nº 08.015.714/0001-85.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para atuar nas audiências de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 07 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor FRANCISCO IGOR QUEIROZ DE SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 155, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 26 de outubro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 184, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora EDINUSIA RAMOS VIEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 184, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor JACKSON WILLIAN DOURADO GUIMARÃES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 187, da Classe B, Padrão 06, para a Classe C, Padrão 07 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 08 de março de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RICHARDSON SOARES MOUSINHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 330, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOAQUIM URQUIZA DE CARVALHO FILHO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 172, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 28 de março de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar na audiência de custódia nos autos do processo nº 0800889- 21.2022.8.18.0050, em tramitação na 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, dia 05 de abril de 2022, em substituição ao titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 07 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar na audiência de custódia referente aos autos do Processo nº 0800342-24.2022.818, pautada para o dia 06 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

CONCEDER, de 12 a 19 de maio de 2022, 08 (oito) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , Titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2010, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 2871/2019.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 11 a 22 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 06 de abril de 2022.

CONCEDER, de 04 de abril a 30 de setembro de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/04/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o dia 07 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento.

DESIGNAR o servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha, de 01 a 15 de abril de 2022, com efeitos retroativos, em razão das férias da Promotora de Justiça Ana Sobreira Botelho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 06 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0001640- 49.2018.8.18.0028, dia 12 de abril de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, respondendo cumulativamente pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar no plantão ministerial dos dias 21, 23 e 24 de abril de 2022, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no plantão ministerial dos dias 09 e 10 de abril de 2022, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, em substituição à Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo.