Atos Administrativos

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 817/2022, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, para integrar, como representante da Associação Piauiense do Ministério Público, a Comissão Especial constituída por meio da Portaria PGJ nº 662/2022, para promover estudos e apresentar proposta de ato normativo dispondo sobre a aplicação da Resolução CNMP nº 244/2022 no âmbito do MPPI, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para ministrar palestra sobre o Planejamento Estratégico, no dia 05 de abril de 2022, às 9h, no Curso de Adaptação dos Membros Ingressantes na Carreira do MPPI.

CONCEDER, de 04 a 11 de abril de 2022, 08 (oito) dias de licença por luto à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial - GACEP, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/04/2022.

NOMEAR RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR,

NOMEAR o (a) servidor (a) DENILSON MAGALHAES LEITE NOVAES , matrícula n° 285, Técnico Ministerial - Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Ministerial (CC01), junto ao GAECO.

NOMEAR o (a) servidor (a) THIAGO DE ARAUJO COSTA SOARES , Analista Ministerial, matrícula nº 335, para exercer o cargo em comissão de Auditor (CC-09), junto ao GAECO.

EXONERAR o (a) servidor (a) RICARDO DE PADUA CICERO ALVES DE ALENCAR , matrícula nº 15787, do cargo comissionado de Assessor Ministerial – CC01, junto ao GAECO.

EXONERAR o (a) servidor (a) THIAGO DE ARAUJO COSTA SOARES , Analista Ministerial, matrícula nº 335, do cargo comissionado de Assessor Especial – CC08, junto ao GAECO.

EXONERAR o (a) servidor (a) THADEU FERREIRA SOARES, Analista Ministerial, matrícula nº 109, do cargo comissionado de Auditor – CC09, junto ao GAECO, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 04 de abril a 03 de maio de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licença-maternidade da titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO , titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RESOLVE, com fundamento no art. 173, caput, da Lei Complementar estadual nº 13/94, PRORROGAR por 60 (sessenta) dias o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria PGJ nº 2903/2019, alterada pela Portaria PGJ nº 3022/2019, incumbida de investigar os fatos referentes ao Processo Administrativo Disciplinar, instaurado, por meio da PORTARIA SJA Nº 01/2022, em relação ao servidor RICARDO BEZERRA PRIMO.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para participar da Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0004794-30.2018.8.18.0140 , no dia 07 de abril de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 06, 07 e 08 de abril de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de outubro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, requerendo o adiamento do gozo de férias, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2006

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COELHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 000191-110/2021, Processo nº 0803448- 40.2020.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 05 de abril a 01 de maio de 2022.

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 88/2022, que designou a Promotora de Justiça KARINE ARARUNA XAVIER, titular da Promotoria de Justiça de Jaicós, para responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis.

CONCEDER, de 01 a 30 de julho de 2022, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente interrompidas conforme a Portaria PGJ/PI nº 444/2022.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0810974-87.2022.8.18.0140 , SIMP nº 001166- 041/2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 933/2022, que designou o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 04 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.