Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 931/2022, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, dia 07 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 936/2022, que designou a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para a manhã do dia 06 de abril de 2022, referentes aos processos nº 0800027-30.2021.818.0068, 0800920-21.2021.818.0068, 0000219-98.2018.818.0068, 0000061-72.2020.818.0068 e 0000005- 39.2020.818.0068, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências da 1ª Vara Criminal de Piripiri, pautadas para a manhã do dia 06 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 828/2022, para constar o seguinte:

DESIGNAR os servidores FRANCISCO EDUARDO LOPES VIANA, AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, SIDNEY FEITOSA DA SILVA e MARCÍLIO DE OLIVEIRA SILVA para constituírem grupo de trabalho para estudos sobre políticas de fortalecimento de ferramentas de controle interno na gestão de frota e o levantamento de custos ao MPPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para atuar nos processos nº 0755743-78.2020.8.18.0000, 0702135-68.2020.8.18.0000 e 0755742-93.2020.8.18.0000, de atribuição do Procurador Geral de Justiça.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 02 a 11 de maio de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES , titular da 40º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2008, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 37/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, o adiamento das férias, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 29 de março a 01 de abril de 2022, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , Titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 29 de março de 2022.

CONCEDER, de 28 de abril a 07 de maio de 2022, 10 (dez) dias de férias remanescentes ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2010, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 3939/2019.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 05 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para atuar nos processos referentes à habilitação de casamentos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, no dia 04 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Pedro II, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, dia 04 de abril de 2022, referentes ao processos nº 0801406-78.2022.8.18.0065 e 0801405- 93.2022.8.18.0065.

RELOTAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR , matrícula nº 254, Analista Ministerial - Processual, da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina para o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas – NUPAR, a partir da presente data.

EXONERAR, a pedido, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, o (a) servidor (a) CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , matricula nº 415, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial - Área Processual, em decorrência da posse em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA , Analista Ministerial, matrícula nº 415, do cargo comissionado de Assessor Técnico – CC06, junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, com efeitos retroativos ao dia 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 31 de março a 01 de abril de 2022, com efeitos retroativos, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 04 de abril de 2022, na 7ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0007268-62.2004.8.18.0140, no dia 06 de abril de 2022, na Comarca de Teresina-PI

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 04 de abril de 2022, em substituição à titular.