Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior, pelo prazo de 01 (um) ano.

EXONERAR, a pedido, o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Gestão.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1928/2021, que designou o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, bem como pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Campo Maior.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 10 de março a 08 de abril de 2022, a prorrogação de 30 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA , titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/03/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para a manhã do dia 06 de abril de 2022, referentes aos processos nº 0800027-30.2021.818.0068, 0800920-21.2021.818.0068, 0000219- 98.2018.818.0068, 0000061-72.2020.818.0068 e 0000005-39.2020.818.0068, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, pautadas para o dia 04 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES CARVALHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para atuar nas audiências de ANPP de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautadas para o dia 06 de abril de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 04 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar no plantão ministerial dos dias 02 e 03 de abril de 2022, de atribuição da Promotoria Regional de Bom Jesus, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, dia 07 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, pautadas para o dia 01 de abril de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude - CAODIJ, para realizar as audiências extrajudiciais nos procedimentos de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, SIMP nºs 000067-340/2019, 000103-035/2019, 000068-035/2019, 000053-035/2020, 000064-340/2020, 000082- 340/2021, 000152-340/2020, 000200-340/2021, 000167-340/2021, 000163-340/2021, 000110-036/2021, 000131-340/2020 e 000067-035/2019, agendadas para os dias 01, 04, 05, 07, 08, 12 e 13 de abril de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor RYLENE BORGES RIBEIRO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 324, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 15 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 173, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2021.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 332, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o servidor JOSÉ CLAUDEIR BATISTA ALCANTARA, matrícula n°165, para fiscalizar a contratação da capacitação firmada entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa KRETZER & COELHO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS LTDA , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.179.644/0001-05, cujo objeto é a capacitação sobre o Processo de Entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes vítimas e/ou testemunhas de violência.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0002093-96.2018.8.18.0140, dia 24 de abril de 2022, na Comarca de TeresinaPI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0004794- 30.2018.8.18.0140, dia 07 de abril de 2022, na Comarca de TeresinaPI.

CONCEDER à servidora THERCIANY TEIXEIRA MOURA DE VASCONCELOS , Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 191, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 16 de março de 2022.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem comissão de fiscalização do objeto do Contrato nº 11/2022/PGJ (contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de motorista categoria B (condução de veículo leve) e recepcionista para a cidade de Teresina-PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a empresa CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.567.270/0001-04:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0002717-10.2002.8.18.0140 e 0007268-62.2004.8.18.0140, dias 04 e 06 de abril de 2022, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0007928-56.2004.8.18.0140, dia 18 de abril de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria técnica no Município de Campo Maior, dia 04 de abril de 2022.