Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistoria técnica na Zona Rural do Município de Jerumenha, nos dias 07 e 08 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000251- 56.2019.8.18.0040, nº 0000250-08.2018.8.18.0040 e nº 0000471-30.2014.8.18.0040, nos dias 05, 07 e 12 de abril de 2022, respectivamente, na Comarca de Batalha-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0029258- 26.2015.8.18.0140, dia 05 de abril de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, matrícula n° 393, Analista Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Ministerial (CC-01), em substituição à servidora Marina Barbosa Azevedo, matrícula nº 15413, enquanto durarem as férias desta, no período de 28 de março a 06 de abril de 2022, com efeitos retroativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 04 a 23 de abril de 2022, em razão de férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 01 a 20 de abril de 2022, em razão da férias do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha.

DESIGNAR a servidora SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA , matrícula n° 287, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Divisão (CC-04), em substituição ao servidor Francisco Carlos da Silva Júnior, matrícula nº 193, enquanto durarem as folgas deste, no período de 17 e 18 de março de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR os servidores para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautada para o dia 31 de março de 2022, às 9h, referente ao processo nº 0000599-58.2011.8.18.0039, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 31 de março de 2022, referentes aos processos nº 0000444-16.2015.8.18.0039 (às 11h00min) e 0000258-22.2017.18.0039 (às 14h00min), em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER, de 28 de março a 01 de abril de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 28/03/2022.

1. NOMEAR, em caráter efetivo, nos cargos abaixo discriminados, os candidatos constantes no Anexo I da presente portaria, habilitados em concurso público (Regido pelo Edital nº 1 - MPPI, de 11 de julho de 2018), todos do Quadro Permanente de Pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Água Branca, referente ao processo nº 0801310-93.2021.8.18.0034, pautada para o dia 30 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa WORLD CAM BRASIL ELETROELETRÔNICO EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.167.868/0001-74 (CONTRATO Nº 10/2022/PGJ), cujo objeto é a aquisição de material permanente (Kit motor para portão eletrônico 1/4 HP automatizador deslizante).

DESIGNAR a servidora DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para deslocar-se à cidade de São João do Piauí, para realizar vistoria e levantamento físico de imóvel a ser ocupado pela Promotoria de Justiça, nos dias 04 e 05 de maio de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 30 de março a 08 de abril de 2022, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça LIANA MARIA MELO LAGES , titular da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR os Promotores de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA, e os servidores GERSON MESQUITA DE BRITO e TIAGO CERQUEIRA COUTO, para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na cidade de São Raimundo Nonato, dias 19 e 20 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 30 de março a 08 de abril de 2022, em razão licença para tratamento de saúde da titular.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 315, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 22 de agosto de 2021.