Atos Administrativos

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 322, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 18 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor DOUGLAS RIBEIRO MACHADO MACIEL, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial, matrícula nº 370, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora LETICIA TAVARES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 334, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, com fundamento no § 1º do art. 16 da Lei Estadual nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 17 de fevereiro de 2022.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, o servidor JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA, matricula n° 397, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 14 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora DANIELE GOMES DOS SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 333, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA E SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 04 a 23 de abril de 2022, em razão de férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 30 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

LOTAR o (a) servidor (a) MICHELE MARIA RODRIGUES DA SILVA , matrícula nº 15842, Assessora Ministerial (CC-01), junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas (NUPAR).

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar na audiência de atribuição da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0811894-95.2021.8.18.0140 (SIMP: 000035-250/2021), pautada para o dia 30 de março de 2022, em substituição à titular.

ANTECIPAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Agrária e Fundiária de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 01 a 20 de abril de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, no período de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça Pedro II, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, pautadas para o dia 04 de abril de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 616/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar exclusivamente nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0000026-06.2007.8.18.0089, nº 0000017-73.2009.8.18.0089 e nº 0000002- 51.2002.8.18.0089, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2022, respectivamente, na Comarca de Caracol-PI.

DESIGNAR o servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO , matrícula n° 372, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), em substituição à servidora Kézia Pinheiro Diniz, matrícula nº 15197, enquanto durarem as férias desta, no período de 02 a 21 de maio de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 554/2022, que designou o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri na comarca de Caracol, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000258- 72.2019.8.18.0032, dia 31 de março de 2022, na Comarca de Picos-PI.

CONCEDER, de 04 a 23 de abril de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2009.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto-PI, pautadas para o dia 28 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR o servidor JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para fiscalizar a execução da contratação referente a nota de empenho nº 22022NE00239, firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa PIAUI MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ: 34.922.743/0003-00, (Nota de Empenho Nº 22022NE00239 - PGA nº 19.21.0010.0007734/2022- 59), cujo objeto é a aquisição de material de chapas de zinco para realização de reparos no telhado no imóvel do Núcleo das Promotorias de Justiça de Parnaíba.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE, com efeitos retroativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA para atuar no plantão ministerial dos dias 26 e 27 de março de 2022, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, em substituição ao Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha