Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para participar da Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000647-12.2018.8.18.0026 , na comarca de Campo Maior-PI, dia 31 de março de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto de 01 a 30 de junho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES , titular da 14ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de julho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 31 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 30 de março de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 25 de março de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, com exclusividade de atuação junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, no período de 01 a 30 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 01 a 30 de abril de abril de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 01 a 30 de abril de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 01 a 30 de abril de abril de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo nº 0000647-12.2018.8.18.0026 , na comarca de Campo Maior-PI, dia 31 de março de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de União, no período de 25 de abril a 14 de maio de 2022, em razão das férias da titular

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simões, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão de férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Tallita Luzia Bezerra Araújo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para se manifestar nos autos do Processo nº 0800380-17.2022.8.18.0042 , em trâmite na 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atrbuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina. pautadas para o dia 25 de março de 2022, junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0003645-67.2016.8.18.0140, SIMP nº 000208-110/2017.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 09/2022/PGJ).

CONCEDER, de 04 a 23 de abril de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ/PI nº 3439/2019.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3464/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, 24 a 31 de março de 2022, 08 (oito) dias de licença por luto ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Agrária e Fundiária de Bom Jesus, de acordo com o inc. IX do art. 103 da Lei Complementar Estadual nº 12, de 18/12/1993.

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, na Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-gerais do Ministério Público dos Estados e da União, que ocorrerá nos dias 07 e 08 de abril do ano corrente, às 09:00 h, na cidade de Macapá-AP, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça Haroldo Franco, em substituição a este Procurador-Geral de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de FortalezaCE, com efeitos retroativo

DESIGNAR o policial militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS para realizar a segurança do ônibus itinerante por ocasião do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que que ocorrerá nos dias 28 de março a 01 de abril do corrente ano, na comarca de Esperantina-PI.