Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 06 de abril de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15828, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa SUELMA DA SILVA SANTIAGO (SS CONSULTORIA E PRODUCAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA), inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.402.309/0001-58 (CONTRATO Nº 07/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0010.0015811/2021-39).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de FortalezaCE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências pautadas para o dia 24 de março de 2022, na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência de atribuição da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 24 de março de 2022.

DESIGNAR a Promotora-Corregedora Auxiliar Ana Isabel de Alencar Mota Dias para realizar uma visita institucional à Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29 de abril de 2022.

NOMEAR LICIA MILENA SILVA OLIVEIRA

NOMEAR ALISSON RUBENS DA SILVA SOUSA,

EXONERAR o (a) servidor (a) CLERISTON DE CASTRO RAMOS, Analista Ministerial, matrícula nº 251, do cargo comissionado de Assessor Especial – CC08, junto à Assessoria Especial de Planejamento e Gestão

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial, o servidor BERILY BENTO DOS SANTOS, matricula n° 403, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 15 de fevereiro de 2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, respondendo pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, 01(um) dia de compensação para ser usufruído em 01 de abril de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 23 de janeiro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JONAS FERREIRA PAZ, Chefe da Divisão de Serviços Gerais, matrícula nº 15037, para realizar reparo no teto e bloqueio de infiltrações, nas promotorias das cidades de Parnaíba e Luiz Correia, no período de 18/03/2022 a 22/03/2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO , Auxiliando a 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 31 de março de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de agosto de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 28 a 30 de março de 2022, 03 (três) dias de férias remanescentes à Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, Auxiliar da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período de 2022, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 289/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de custódia referente ao processo nº 0800374- 10.2022.8.18.0042, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, para fiscalizar o recebimento do objeto do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa C L BESERRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.239.237/0001-79 (Contrato nº 08/2022/PGJ).

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 23 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, para participar da oficina do Grupo de Trabalho instituído no âmbito da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público – CPE/CNMP, com temática "Governança de Dados e Transformação Digital no Ministério Público, nos dias 27 a 29 de abril de 2022, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de FortalezaCE.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 2/2018 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade Raimundo Sá – URSA.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Verônica Rodrigues Sales.