Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 23 a 25 de março de 2022, em razão do afastamento da titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 28 de março a 14 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, de 01 a 15 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 21 a 30 de abril de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2007, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 501/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para atuar na Justiça Itinerante, a se realizar na cidade de Esperantina, no período de 28 de março a 01 de abril de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

CONCEDER, de 01 a 20 de abril de 2022, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2005, anteriormente suspensas de acordo com a Portaria PGJ nº1211/2018.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 212/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÉIA CRISTINA PEREIRA JANUÁRIO FERNANDES, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 52ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Família e Sucessões de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

NOMEAR ENIO GOMES DE CARVALHO,

Art. 1º Remover, de forma voluntária, por concurso de remoção interno, sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí, os servidores relacionados no anexo I desta Portaria.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO , titular da 18ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o servidor Guilherme Santos de Andrade, matrícula nº 310, para fiscalizar a execução da contratação referente a Nota de Empenho Nº 2022NE00211, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa COMERCIO CARVALHO LTDA, CNPJ: 06.511.885/0010-60 (Nota de Empenho Nº 2022NE00211 - PGA nº 19.21.0428.0004575/2022-27).

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 602/2022, para constar o seguinte: ''DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 15 de março de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0006613-02.2018.8.18.0140’’.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 23 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Picos, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 4/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade FOCUS.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 02/2018 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Christus Faculdade do Piauí – CHRISFAPI.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 771/2022, que designou o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para participar da sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0802029-55.2021.8.18.0073, dia 28 de março de 2022, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o IPOG.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências pautadas para o dia 22 de março, junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 758/2022, para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Especial-GACEP, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 21 e 22 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 08 de julho de 2018 e 06 de outubro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão do dia 06 de outubro de 2019, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 23 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.