Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Promotoria de Justiça de Teresina e pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça do Júri de Teresina, de 11 a 20 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça Picos, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FABRICIA BARBOSA DE OLIVEIRA, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de FortalezaCE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia na Comarca de Picos, no período de 28 de março a 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de custódia na Comarca de Picos, no período de 21 a 25 de março de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) THALITA SILVA LEAL, matrícula nº 15387, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete – CC02, junto ao CACOP, com efeitos retroativos ao dia 19 de março de 2022.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ROSANGELA DE FÁTIMA LOUREIRO MENDES, titular da 14ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 18ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 01 a 30 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNNA GABRIELLE ALMEIDA FONSECA MATOS, matrícula nº 15302, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), vinculado ao GATE e atualmente designada para auxiliar o GERGOG, a partir de 21 de março de 2022

CONCEDER à Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 23, 24 e 25 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 9 e 10 de outubro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 717/2022, para constar o seguinte: “DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, SILAS SERENO LOPES e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140, dia 30 de março de 2022, na Comarca de Teresina-PI".

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, e JESSÉ MINEIRO DE ABREU, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000168- 41.2016.8.18.0106, dia 29 de março de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 640/2022 para constar o seguinte: DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, e os Promotores de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessores da Corregedoria Geral, para participarem da 125ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza/CE, no período de 23 a 25 de março de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para participar da sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0802029-55.2021.8.18.0073, dia 28 de março de 2022, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Regional com Sede em Bom Jesus, Coordenador do GAEJ, para atuar na sessão no Tribunal Popular do Júri, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 31 de março de 2022, na comarca de Parnaíba-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para avaliar e receber as obras de manutenção predial da sala lilás em Picos e da sede das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, nos dias 28 e 29 de março de 2022