Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 23/2021, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado de São Paulo.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 21 e 22 e março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 14 de agosto de 2021, de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 3079/2021, e 18 de setembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito de plantão, referente ao dia 18 de setembro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 21 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, matrícula nº 388, lotado junto à Promotoria de Justiça de Barras-PI, para atuar como gestor do Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Barras-PI, o Ministério Público do Estado do Piauí e a Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como objeto a cessão de imóvel de Barras/PI para o desenvolvimento das funções institucionais.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, pautadas para o dia 22 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva.

CONCEDER à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA , titular da Promotoria de Justiça de Capitão de Campos e Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Especial-GACEP, 02 (dois) dias de compensação para serem usufruídos em 21 e 22 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 07 de julho de 2018 e 06 de outubro de 2019, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão do dia 06 de outubro de 2019, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor EMANUEL FRANCISCO LEITE E SILVA, matrícula nº 265, para atuar como para gestor do Convênio celebrado entre o Banco do Brasil S.A. e o Ministério Público do Estado do Piauí, tendo como objeto a concessão de empréstimos, financiamentos e/ou arrendamentos mercantis, com pagamento mediante consignação em folha.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15828, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa COMPANHIA EXSELSIOR DE SEGUROS S.A, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.054.826/0001-92 (CONTRATO Nº 05/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0010.0005145/2021-28).

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar, conjuntamente com o Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes, da sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0001228-90.2015.8.18.0039, no dia 23 de março de 2022, na Comarca de Barras-PI.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER, de 16 a 18 de março de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 16/03/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUZA PAZ, titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina e coordenadora do NUPEVID, para integrar a Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COPEVID, integrante do Grupo Nacional de Direitos Humanos — GNDH, revogando-se a Portaria PGJ nº 1885/2021

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Procurador de Justiça HUGO DE SOUSA CARDOSO, Subprocurador de Justiça Institucional, para representar o Ministério Público do Estado do Piauí, no evento de Aniversário de Luzilândia - 132 anos, na Inauguração da Sede do Procon e Procuradoria Municipal de Luzilândia, no dia 11 de março de 2022, em Luzilândia-PI, com efeitos retroativos.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial, o servidor ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, matricula n° 389, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 202

EXONERAR a servidora IANNE HELEN PASSOS LUZ, matrícula nº 15811, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Itainópolis, a partir de 15 de março de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER, de 11 a 20 de abril de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2020.

DESIGNAR o servidor GABRIEL AMAVEL ALVES DE CARVALHO para atuar como gestor do Convênio nº 01/2022 celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo de nº 0021549- 71.2014.8.18.0140, no dia 22 de março de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 17 de março de 2022, referente ao processo nº 0001747-15.2019.8.18.0172, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

NOMEAR LUCILA DE ALENCAR RIBEIRO ,

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35º Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 414/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.