Atos Administrativos

CONCEDER, de 27 de abril a 06 de maio de 2022, 10 (dez) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35º Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 2º período do exercício de 2007.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências pautadas para os dias 23 e 24 de março, junto à 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Rodrigues de Moura.

DESIGNAR o servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DECLARAR A VACÂNCIA , com fulcro no art. 33, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 13/94, do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, do quadro de pessoal do Ministério Público do Estado do Piauí, em decorrência da posse do servidor JOAO PEDRO SANTOS SILVA, matrícula nº 401, em outro cargo inacumulável, com efeitos retroativos ao dia 09 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência referente ao Processo 0005671-33.2019.8.18.0140, de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para as 08:30h do dia 16 março de 2022, em substituição à titular.

EDESIGNAR a servidora VIVIANE MARIA DE PÁDUA RIOS MAGALHÃES, matrícula nº 16318, paraatuar como fiscal do Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e aEscola Superior de Advocacia do Piauí - Acordo de Cooperação Técnica nº 05/2022.

DESIGNAR a servidora MARIA LUÍSA DA SILVA LIMA, matrícula nº 151, para realizar vistoria técnica nos serviços socioassistenciais do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Município de Domingos Mourão e na localidade Cachoeirinha, no dia 07 de abril de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 690/2022, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 14 de março de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 16 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0836515-59.2021.8.18.0140, SIMP nº 004417-041/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 582/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 15 de março de 2022, referentes aos processos nº 0825195-12.2021.8.18.0140, 0000987-03.2018.8.18.0172, 0814873-30.2021.8.18.0140 e 0000867-57.2018.8.18.0172, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO para atuar no plantão ministerial dos dias 19 e 20 de março de 2022, na Regional de Picos, de atribuição da Promotoria de Justiça de Itainópolis, em substituição ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, respondendo pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, para atuar nos plantões ministeriais dos dias 26 e 27 de março de 2022, na regional de Picos, em substituição à Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor AFRÂNIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 176, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 05 de fevereiro de 2022.

CONCEDER, de 14 a 16 de março de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 14/03/2022.

DESIGNAR o servidor YAGO COSTA SÁ, secretário executivo, matrícula nº 15747, para exercer a função de supridor de fundos do MP-PI no município de Floriano-PI, no exercício financeiro de 2022, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

RETIFICAR a tabela constante na Portaria PGJ/PI nº 579/2022, que designou o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para atuar como gestor dos Termos listados, em substituição ao servidor Marcos Maciel Martins Brito, para constar o seguinte:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, representante do Conselho Penitenciário do Estado do Piauí, para realizar inspeção no dia 29/03/2022, na Penitenciária Oeiras-PI.

ADIAR 30 (trinta) dias de licença-prêmio da Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala anual publicada no DOEM/PI nº 1011, de 20/12/2021, para que sejam usufruídos no período de 02 a 31 de maio de 2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 21 de março de 2022, na comarca de Altos-PI, referente ao Processo nº 0000021- 65.2015.8.18.0036.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000414-38.2020.8.18.0028, dia 24 de março de 2022, na Comarca de Floriano-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para atuarem na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0000631-70.2019.8.18.0140, dia 30 de março de 2022, na Comarca de Teresina-PI.

CONCEDER, de 18 a 30 de abril de 2022, 13 (treze) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA , titular da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente interrompidas de acordo com a Portaria PGJ/PI nº 188/2022.

DESIGNAR o servidor JOSE MARQUES DA SILVA , matrícula n° 15486, Assessor Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), em substituição à servidora Shaianna da Costa Araújo, matrícula nº 122, enquanto durarem as férias desta, no período de 14 de março a 02 de abril de 2022, com efeitos retroativos.