Atos Administrativos

AUTORIZAR a implantação da Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Altos, nos termos do Ato PGJ nº 931/2019.

AUTORIZAR o afastamento do servidor efetivo CHARLAN SILVA DA CRUZ, Técnico Ministerial, matrícula nº 211, lotado junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, para realização de etapa de concurso público (curso de formação profissional), em razão de sua aprovação para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Estado do Pará, a ser iniciada no dia 21 de março de 2022 e encerrada em 24 de junho de 2022, com percebimento da remuneração relativa ao cargo de Técnico Ministerial, com fundamento no § 4º, art. 19 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 c/c arts. 25 ao 30 do Decreto Estadual nº 15.299/2013.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2141/2021, que designou a servidora VIVIANNE MARTINS ALMEIDA POMPEU, matrícula n° 410, Analista Ministerial - Medicina, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial III (FC-03), junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº15491, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa GRALHA ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº21.169.089/0001-94 (CONTRATO Nº 06/2022/PGJ - PGA nº 19.21.0014.0012765/2021-62).

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR DANIEL RODRIGUES GONÇALVES ,

NOMEAR ALINE DE OLIVEIRA SOUSA,

N O M E A R RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES JUNIOR ,

EXONERAR o (a) servidor (a) RONALDO FONTES DAMASCENO, matrícula nº 15557, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 3ª Promotoria de Justiça de Picos, a partir de 14 de março de 2022.

CONCEDER à Promotora de Justiça ANA SOBREIRA BOTELHO , titular da Promotoria de Justiça de Guadalupe, 15 (quinze) dias de férias no período de 01 a 15 de abril de 2022 e, 15 (quinze) dias de férias no período de 05 a 19 de dezembro de 2022 referentes ao 1º período de 2022, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 3370/2021.

CONVOCAR os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, membros em vitaliciamento, para participarem do curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, em modalidade on-line e ao vivo, através da plataforma Microsoft Teams, dias 15, 17 e 29 de março e 05, 12, 19 e 26 de abril de 2022, no horário de 14 às 17 horas.

DISPENSAR de suas atividades, no horário de realização do evento, os membros e servidores inscritos no curso “PRÁTICA ELEITORAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AS ELEIÇÕES 2022”, em modalidade on-line e ao vivo, através da plataforma Microsoft Teams, dias 15, 17 e 29 de março e 05, 12, 19 e 26 de abril de 2022, no horário de 14 às 17 horas.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, de 15 a 18 de março de 2022, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0836515-59.2021.8.18.0140, SIMP nº 004417-041/2021, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 582/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela SecretariaGeral do Gabinete do PGJ, de 14 a 16 de março de 2022, em razão das férias da Secretária-Geral Everângela Araújo Barros Parente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria e Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de março de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, referentes aos processos nº 0005288-89.2018.8.18.0140 e 0006566-91.2019.8.18.0140, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria e Justiça de Teresina, pautadas para o dia 18 de março de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Ari Martins Alves Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, pautadas para o dia 16 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça Castelo do Piauí, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, pautadas para o dia 14 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando.

REVOGAR, com efeitos a partir do dia 14 de março de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 335/2022, que designou os Promotores de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuarem, conjuntamente, junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça Campo Maior e Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 16 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, atuando em conjunto com a Promotora de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, no período de 14 de março a 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, com exclusividade de atuação junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, a partir do dia 14 de março de 2022, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 14 de março a 12 de abril de 2022, em razão da licença-prêmio da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, para, sem prejuízo de suas funções, atuar junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir de 14 de março de 2022, pelo prazo de 02 (dois) anos.