Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 14 de março de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 2832/2021, que designou a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, com prejuízo de atuação junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, assegurar a continuidade e regularidade dos serviços da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, com exclusividade de atuação junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, referentes aos processos nº 0000340-25.2016.8.18.0092 e 0000348-02.2016.8.18.0092, pautadas para o dia 16 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Procedimento SIMP nº 000518-015/2021, Processo nº 0843628- 64.2021.8.18.0140, revogando-se a designação contida na Portaria PGJ/PI nº 3474/2021.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/03/2022.

NOMEAR ISA DANTAS NOGUEIRA ,

NOMEAR PAULA CRISTINA CARVALHO BRANDÃO ALEXANDRINO LOPES

EXONERAR o (a) servidor (a) BRUNA CANUTO ALEXANDRINO, matrícula nº 15825, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves, a partir de 11 de março de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES E SILVA , titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 25 de abril a 14 de maio de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 10 (dez) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 307/2022, para que sejam usufruídos no período de 18 a 27 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para atuar nas audiências referentes aos Processos de nº 0004962-95.2019.8.18.0140, 0827133-42.2021.8.18.0140 e 0014780-91.2007.8.18.0140, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina, no dia 11 de março de 2022, em substituição à titular.

CONCEDER, de 10 e 11 de março de 2022, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/03/2022.

CONCEDER, de14 de março a 12 de abril de 2022, 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, correspondente a 20 (vinte) dias relativos ao quinquênio ininterrupto de 13/08/2006 a 12/08/2011, e 10 (dez) dias relativos ao quinquênio ininterrupto de 13/08/2011 a 12/08/2016.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de março de 2022, na 10ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nas audiências virtuais do turno da manhã, referentes aos processos nº 0004124-89.2018.8.18.0140, 0003022-61.2020.8.18.0140 e 0002168-67.2020.8.18.0140, no dia 11 de março de 2022, no juízo auxiliar da 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nas audiências virtuais do turno da tarde, referentes aos processos nº 0833516-36.2021.8.18.0140 e 0002846-53.2018.8.18.0140, no dia 10 de março de 2022, no juízo auxiliar da 5ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, para ministrar capacitação no evento Undime em Ação, promovido pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Piauí - UNDIME/PI em parceria com a Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/PI, dia 17 de março de 2022, no Município de Piripiri-PI.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação, nos cargos abaixo discriminados, dos candidatos constantes no Anexo Único da presente portaria, habilitados em concurso público e nomeados por meio da Portaria PGJ nº 158/2022, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, § 6 da Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994.

CONCEDER à Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 21 de março de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 21 de setembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022, ficando meio dia de crédito de plantão referente ao dia 21 de setembro de 2019 a ser anotado no prontuário e somado a outra fração

RECONDUZIR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede da Promotoria de Justiça de Batalha, a partir do dia 03 de março de 2022, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR, a partir do dia 01 de abril de 2022, o Promotor de Justiça ENY MARCOS VIEIRA PONTES, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0800617-16.2021.8.18.0065, na comarca de Pedro II-PI, dia 16 de março de 2022.

REVOGAR, a partir do dia 01 de abril de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1995/2021, que designou a Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II/PI, junto à 2ª Vara desta Comarca, dia 10 de março de 2022, às 9h, referentes aos processos nº 0801112-26.2022.8.18.0065 e 0801110-56.2022.8.18.0065.

DESIGNAR a servidora CELIANE AZEVEDO DA FONSECA , matrícula n° 358, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Técnico (CC-06), em substituição à servidora Ana Larissa Moura de Almeida, matrícula nº 244, enquanto durarem as férias desta, no período de 14 a 28 de março de 2022.