Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores da Coordenadoria de Tecnologia da Informação listados abaixo para atuarem em regime extraordinário no período de 25 de fevereiro de 2022, a partir das 17:00, até o dia 02 de março de 2022, às 23:59hs, em razão da participação no processo de implantação do SIMP3, ficando assegurado o direito a 1 e ½ (um e meio) dia de compensação para cada 1 (um) dia trabalhado, com efeitos retroativos.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, o servidor JOÃO PEDRO SANTOS SILVA, matricula n° 401, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2022.

CONSTITUIR Comissão Especial para promover estudos e apresentar proposta de ato normativo dispondo sobre a aplicação da Resolução CNMP nº 244/2022 no âmbito do MPPI, a ser integrada pelos seguintes integrantes:

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria-Geral, para atuar na audiência de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 10 de março de 2022, na 10ª Vara Criminal de Teresina, referente ao processo nº 0027035- 66.2016.8.18.0140.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VALESCA CALAND NORONHA, titular da Promotoria de Justiça de Regeneração, para compor a JUNTA RECURSAL DO PROCON – JURCON, na qualidade de suplente.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 10 de março a 07 de abril de 2022, em razão da licença-saúde da titular.

DESIGNAR o servidor GERSON MESQUITA DE BRITO, Analista Ministerial - Área Processual, matrícula nº 350, Coordenador do LAB-LD/MPPI, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Convênio de Cooperação nº 1/2013, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Conselho Nacional do Ministério Público, visando permitir a consulta de informações constantes do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nos autos do Processo nº 0800581-52.2021, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000076-87.2011.8.18.0090, na comarca de Simplício Mendes-PI, dia 25 de março de 2022, contida na Portaria PGJ/PI nº 612/2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) LEVI COELHO DA COSTA, matrícula nº 15765, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 05 de março de 2022.

NOMEAR THALIA DE AREA SANTOS ,

NOMEAR ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA

RELOTAR o (a) servidor (a) GISELE KIARA RABELO BRANDAO, matrícula nº 15673, Assessora de Promotoria de Justiça, da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, a partir da presente data.

EXONERAR o (a) servidor (a) GEOVANNA ISABEL CARVALHO BELO, matrícula nº 15657, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos retroativos ao dia 07 de março de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR , titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 3376/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 18 de abril de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 27 de dezembro de 2019, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 01 (um) dia de compensação para ser usufruído em 18 de abril de 2022, referente ao plantão ministerial realizado em 27 de dezembro de 2022, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 02/2019, ficando meio dia de crédito de plantão para ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 09 de março de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina, referentes aos processos nº 0828344-16.2021.8.18.0140 e 0005014-57.2020.8.18.0140.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do CAOCRIM, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de março de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 622/2022, que designou o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para, em conjunto com o Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa, atuar na Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 28 de março de 2022, referente ao Processo nº 0802029- 55.2021.8.18.0073, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar em audiência referente ao Processo de nº 0801740- 48.2021.8.18.0033, no dia 09 de março de 2022, em trâmite na 1ª Vara da Comarca de Piripiri, em substituição ao Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial – Área Engenharia Florestal, matrícula nº 125, para participar de evento presencial, dia 23 de março de 2022, a partir de 14h, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza-CE, referente ao Projeto “Alerta MATOPIBA”, organizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), sem ônus para o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o servidor JOSÉ MARQUES DA SILVA, lotado junto à Coordenadoria de Comunicação Social, para acompanhar a Promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, e realizar a cobertura de eventos presenciais em José de Freitas, dia 08 de março de 2022, às 09h, acerca de projeto de coleta seletiva a ser adotada no Município, bem como sobre o tema de queimadas.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação nº 34/2019, formalizado entre o MPPI e o e Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.