Atos Administrativos

DESIGNAR o Procurador de Justiça LUÍS FRANCISCO RIBEIRO, Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, e os Promotores de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES e ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, Assessores da Corregedoria Geral, para participarem da 125ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público, que ocorrerá no Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza/CE, no período de 22 a 25 de março de 2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 637/2022, que designou o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 09 a 11 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÔMULO PAULO CORDÃO, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no período de 09 a 11 de março de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGAO , matricula nº 332, Técnico Ministerial para, remotamente e sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a Secretaria Unificada de Picos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, pautadas para o período de 09 a 11 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, dia 15 de março de 2022, na comarca de Piripiri-PI, referente ao Processo Penal nº0000658- 83.2019.8.18.0033.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Analista Ministerial, o servidor LOURENÇO VIEIRA LIMA , matricula n° 384, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 08 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho.

DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 14 de março de 2022, o Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, a servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, matricula n° 400, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea a) e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR, com efeitos a partir do dia 14 de março de 2022, o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, com prejuízo de suas funções, integrar, como Subcoordenador, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO; revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 393/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0000737-73.2018.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 09 de março de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0000737-73.2018.8.18.0073, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, no dia 09 de março de 2022, em substituição ao titular.

DISPENSAR de suas atividades os integrantes do MPPI inscritos no Curso para ações de fiscalização em combustíveis - Atividades reguladas pela ANP, a ser realizado na modalidade online, no período de 07 a 11 de março de 2022.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, o servidor EDUARDO RIBEIRO LOPES, matricula n° 398, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ SÉRVIO DE DEUS BARROS, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI, para atuar em conjunto com a Promotora de Justiça Ednólia Evangelista de Almeida, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, nas audiências de instrução e julgamento designadas para os dias 11 de março de 2022, às 08h00min, e 14 de março de 2022, às 08h00min, bem como nos demais atos processuais atinentes ao processo nº 0000603-10.2020.8.18.0030, até final julgamento.

DISPENSAR de suas atividades os Promotores de Justiça AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU e ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, no dia 25 de março de 2022, para o segundo encontro de atividade coletiva do estágio probatório.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para, em conjunto com o Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa, atuar na Sessão do Tribunal do Júri designada para o dia 28 de março de 2022 , referente ao Processo nº 0802029-55.2021.8.18.0073, na Comarca de São Raimundo Nonato-PI.

DESIGNAR o Sr. LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Assessor Administrativo da PGJ/PI, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GSI, e a Polícia Militar do Estado do Piauí.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para participar do Seminário Regional de Conselheiros Tutelares, na cidade de Valença do Piauí, no dia 08 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, no dia 22 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana

DISPENSAR de suas atividades, os membros do Ministério Público do Estado do Piauí que participarão do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, no período de 23 a 25 de março de 2022, na cidade de Fortaleza-CE.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO, titular da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenador do GAECO, para participar de ato a ser realizado nos autos do Inquérito Policial de nº 00001975/2022, no dia 07 de março de 2022, na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para prestar auxílio nas sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos processos nº 0000026-06.2007.8.18.0089, nº 0000017- 73.2009.8.18.0089 e nº 0000002-51.2002.8.18.0089, nos dias 05, 06 e 07 de abril de 2022, respectivamente, na Comarca de Caracol-PI.