Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri referentes aos Processos Penais nº 0000435-69.2020.8.18.0042 e nº 0000403-35.2018.8.18.0042, dias 21 e 23 de março de 2022, respectivamente, na comarca de Bom Jesus-PI.

REVOGAR, a partir do dia 23 de março de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 545/2022, que designou o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de 03 de março a 01 de abril de 2022.

REVOGAR, a partir do dia 23 de março de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 506/2022, que designou a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, de 03 de março a 01 de abril de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000076-87.2011.8.18.0090, na comarca de Simplício Mendes-PI, dia 25 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0804439- 91.2021.8.18.0039, de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautada para o dia 11 de março de 2022, em substituição ao titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 10 de março a 08 de abril de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 322/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 a 31 de maio de 2022

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos processos nº 0001228-90.2015.8.18.0039 (08h30min) e 0800212-58.2021.8.18.0039 (10h30min), pautadas para o dia 08 de março de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos Processos de nº 0821398- 28.2021.8.18.0140, 0830568- 24.2021.8.18.0140 e 0001234- 13.2020.8.18.0172, pautadas para os horários de 10:30h, 12:00h e 12:30h, respectivamente, no dia 07 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Gianny Vieira de Carvalho

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57º Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades as Promotoras de Justiça, servidoras e estagiárias inscritas no "Curso de Colorimetria", evento em alusão ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizado dia 08 de março de 2022, de 9h às 11h, no auditório da sede leste do Ministério Público do Estado do Piauí, durante o respectivo horário de realização.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 09 de março do ano em curso, nas audiências virtuais, na comarca de Teresina.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 23 de março de 2022, as férias do Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 15 de março de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0810944- 86.2021.8.18.0140.

REVOGAR, a partir do dia 25 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos, a Portaria PGJ/PI nº 228/2022, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 14 a 28 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 08, turnos manhã e tarde, e no dia 09, turno manhã, de março do ano em curso, nas audiências virtuais, na comarca de Parnaíba.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 04 de março de 2022, as férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2022, Portaria PGJ/PI nº 261/2022, ficando 01 (um) dia remanescente para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela SecretariaGeral do Gabinete do PGJ, no período de 07 a 11 de março de 2022, em razão das férias da SecretáriaGeral Everângela Araújo Barros Paren

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 08 de março do ano em curso, nas audiências virtuais do turno da manhã, na 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina, e a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, no dia 08 de março do ano em curso, nas audiências virtuais do turno da tarde, na 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do CAOCRIM, para auxiliar o Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu na audiência de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0003098- 95.2014.8.18.0140, pautada para o dia 07 de março de 2022, às 10h, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000776- 55.2016.8.18.0036, dia 11 de março de 2022, na Comarca de Altos-PI.

RELOTAR o (a) servidor (a) PABLO KELSON VERAS GOMES, matrícula nº 167, Técnico Ministerial - Administrativo, do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina para 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

RELOTAR o (a) servidor (a) BRENDA MACEDO CORREIA, matrícula nº 15655, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Barro Duro para Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes.

EXONERAR o (a) servidor (a) ERICA MICAELE DA SILVA NASCIMENTO , matrícula nº 15224, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Barras, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 15624, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2022.