Atos Administrativos

NOMEAR JOYCIANE DOS SANTOS SILVA,

RELOTAR o (a) servidor (a) BRUNA BEZERRA NEVES, matrícula nº 15781, Assessora de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil para 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com efeitos retroativos a 03 de março de 2022.

RELOTAR o (a) servidor (a) MANOEL BEZERRA LIMA NETO, matrícula nº 15804, Assessora de Promotoria de Justiça, da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, com efeitos retroativos a 03 de março de 2022.

NOMEAR ERICA FERNANDA MIRANDA SOUSA,

EXONERAR o (a) servidor (a) ALEXANDRE VOLTA ANDRADE NASCIMENTO JUNIOR , matrícula nº 254, Analista Ministerial, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 03 de março de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 271/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 11 de março de 2022, na comarca de Altos-PI, referente ao Processo nº 0000776-55.2016.8.18.0036.”

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, respondendo pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo Judicial nº 0836515-59.2021.8.18.0140, SIMP nº 004417-041/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Processo nº 1012673-70.2020.4.01.4000, que tramita no Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado do Piauí.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça EVERÂNGELA ARAÚJO BARROS PARENTE , titular da 26ª Promotoria de Justiça de Teresina e Secretária-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídas no período de 07 a 16 de março de 2022, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para atuar como gestor dos instrumentos abaixo relacionados, em substituição ao servidor Marcos Maciel Martins Brito, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1445/2020:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 261/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 03 de fevereiro a 04 de março de 2022. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 02/02/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 07 e 11 de março do ano em curso, nas audiências virtuais, na comarca de Parnaíba.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO e JOSÉ MARQUES LAGES NETO para participar da 20ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, nos dias 07, 08, 09, 10 e 11 de março do ano em curso, na comarca de Parnaíba.

CONCEDER ao Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 24, 25 e 28 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 25/07/2020 e 26/07/2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR a candidata aprovada no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, para atuar no plantão ministerial do dia 06 de março de 2022, na Comarca de José de Freitas, de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, em substituição ao Promotor de Justiça Flávio Teixeira de Abreu Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 00004413-85.2019.8.18.0140, dia 07 de março de 2022, na comarca de Teresina-PI.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na Notícia de Fato nº 02/2022 (SIMP nº 000004-344/2022), contida na Portaria PGJ/PI nº 259/2022.

DESIGNAR o servidor ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, Técnico Ministerial, matrícula nº 389, para exercer as funções de Diretor da Secretaria Unificada Regional de Campo Maior, com efeitos retroativos ao dia 12 de janeiro de 2022.