Atos Administrativos

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 253/2022, para constar o seguinte: ''DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 08 de março de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0810944-86.2021.8.18.01400''.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 511/2022, para constar o seguinte: DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 04 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais nos Municípios de Uruçuí-PI e Barro Duro-PI, dias 09, 10 e 11 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos Processos Penais nº 0010962-82.2017.8.18.0140 e nº 0012905-86.2007.8.18.0140, dias 10 e 18 de março de 2022, respectivamente, na comarca de Teresina-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 438/2022, para constar o seguinte: CONCEDER à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos no período de 08 a 11 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 de junho de 2020, 07 novembro de 2021, 08 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando meio dia de crédito, referente ao plantão de 08 de dezembro de 2021, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, no período de 15 de março a 15 de julho de 2022.

REVOGAR, no período de 15 de março a 15 de julho de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 1524/2021, referente à designação do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras

DESIGNAR a Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, para a atuar em audiência perante a 1ª Vara de Família e Sucessões, referente ao processo nº 0801122-56.2019.8.18.0140, às 09h do dia 03/03/2022, em substituição à Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes, titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 3462/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal Popular do Júri na comarca de Caracol, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0800617-16.2021.8.18.0065, na comarca de Pedro II-PI, dia 16 de março de 2022.

DECLARAR ESTÁVEL no cargo de Analista Ministerial – Área Processual, o servidor ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, matricula n° 393, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 18 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências pautadas para o dia 03 de março de 2022, na 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Ana Cristina Matos Serejo.

EXONERAR o (a) servidor (a) MAYLSON ARAUJO LUZ, matrícula nº 15763, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, a partir de 03 de março de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000337-50.2017.8.18.0055, dia 16 de março de 2022, na Comarca de Itainópolis-PI.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES , titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 20 (vinte) dias para usufruto no período de 14 de março a 02 de abril de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, nos dias 05 e 06 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para responder pela Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Luciano Lopes Sales.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICEHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 03 de março de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER à Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA , titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, 04 (quatro) dias de compensação para serem usufruídos em 15, 16, 17 e 18 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 20 e 21 de julho de 2019, 23 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Atos Conjuntos PGJ/CGMP nº 01/2020 e 03/2022, ficando meio dia de crédito, referente ao dia 23 de dezembro de 2020, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica formalizado entre o MPPI e o Município de São Francisco de Assis-PI, para disposição de servidores.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 25 de fevereiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça DÉBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO, titular da1ª Promotoria de Justiça de Valença, a partir do dia 25 de fevereiro de 2022,, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 14 de fevereiro a 15 de março de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 86/2022, ficando 19 (dezenove) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.