Atos Administrativos

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais do Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, do tempo de contribuição e de serviço referentes a 6.068 (seis mil e sessenta e oito) dias, conforme art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, do tempo de contribuição e de serviço referentes a 3.320 (três mil, trezentos e vinte) dias, conforme art. 201, § 9º, da Constituição Federal de 1988.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, Analista Ministerial, matrícula nº 125, para atuar como como gestor do Acordo de Cooperação Técnica N° 11/09/2020/CNMP, no âmbito do Projeto MAPBIOMAS.

REVOGAR a designação do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA para participar da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na cidade de Picos-PI, dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, contida na Portaria PGJ/PI nº 471/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 03 de março de 2022, junto ao Juizado Especial Criminal Zona Sul-Bela Vista.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Jaicós, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor NATANAEL DE CARVALHO SOUSA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial — Área Informática, matricula n° 383, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2022.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora MARIA ALICE DE MEDEIROS TAVARES DE FRANCA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial — Área Administrativa, matricula n° 394, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2022.

NOMEAR MATHEUS LUCENA PRADO DOS SANTOS

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO, matrícula nº 15757, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, a partir de 23 de fevereiro de 2022.

N O ME AR YURE GALVÃO ALVES,

EXONERAR o (a) servidor (a) VALERIA MARIA FONTENELE DE OLIVEIRA , matrícula nº 15360, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto Promotoria de Justiça de Batalha, a partir do dia 24 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO IVAN E SILVA, titular da 4ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 9ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 26 de março de 2022, em razão das férias do Procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MOURA BORGES CAMPOS, titular da 7ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Procuradoria de Justiça, de 07 a 26 de março de 2022, em razão das férias do titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 a março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ALÍPIO DE SANTANA RIBEIRO , titular da 2ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 a março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 238/2022, para constar o seguinte: CONCEDER, de 14 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 14/01/2022.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí e a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.417.928/0001-79, (Contrato nº 04/2022/FMMP/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento de material permanente (aparelhos de ar condicionado-LOTE III).

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora STEFANI PORTELA SANTOS, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial — Área Administrativa, matricula n° 396, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2022.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público a servidora GABRIELA PIRES AMANCIO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial — Área Psicologia, matricula n° 391, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 11 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora NAIANE DURVALINA DA LUZ, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 323, do Padrão 05, Classe B para o Padrão 06, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 03 de fevereiro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor JOSÉ FERNANDES CARVALHO NETO, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 343, do Padrão 04, Classe B para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 16 de dezembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCONDES PEREIRA DE OLIVEIRA, titular da 1ª Promotoria de Justiça Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, referentes aos processos nº 0000104-19.2008.8.18.0039 e 0803573-83.2021.8.18.0039, pautadas para o dia 24 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a ser calculado na forma do art. 2º do Ato PGJ-PI nº 1.094/2021, produzindo efeitos retroativos a 04 de fevereiro de 2022, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, nos termos da redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 49 do ADCT da Constituição do Estado do Piauí.

DESIGNAR a servidora KEZIA PINHEIRO DINIZ, matrícula n° 15197,Assessora de Promotoria de Justiça, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Oficial de Gabinete (CC-02), em substituição à servidora Leticia Kethely Sousa da Silva, matrícula nº 15685, enquanto durarem as férias desta, no período de 14 a 28 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos.