Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio César Gonçalves Barbosa.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 03 e 04 de março de 2022, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 03 e 04 de março de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Itainópolis, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Miguel Alves, de 14 de março a 02 de abril de 2022, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 14 de março a 12 de abril de 2022, 30 (trinta) dias de férias ao Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente adiadas de acordo com a Portaria PGJ nº 1037/2020.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Corrente, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Emmanuelle Martins Neiva Rodrigues Dantas Belo.

CONCEDER, de 15 a 16 de fevereiro de 2022, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 15/02/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA E SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICEHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de Picos, de 03 de março a 01 de abril de 2022, em razão das férias do titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos nos dias 10, 11 e 14 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 02 e 03 de julho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 03/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER à servidora ISABELA MARTINS PEREIRA , matrícula nº 15495, 02 (dois) dias de folga para serem fruídos nos dias 03 e 04 de março de 2022, como compensação referente ao comparecimento como fiscal de prova no Processo Seletivo para Estagiários do MPE-PI, realizado no dia 31 de março de 2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a servidora ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES, Técnica Ministerial, matrícula nº 400, para exercer a função de supridora de fundos do MP-PI no município de Valença do Piauí-PI, no exercício financeiro de 2022, com fulcro no Ato PGJ Nº 350/2013.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

REMOVER, a pedido, a critério da Administração, a servidora CAMILA CUNHA BARBOSA , ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial - Área Administrativa, matrícula nº 392, do Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí para o Núcleo das Promotorias de Justiça de Altos, nos termos do art. 37, §1º, inciso I da Lei Complementar Estadual nº 13/94, c/c art. 15, §1º, III da Lei nº 6.237/2012.

CONCEDER, de 11 de março a 04 de abril de 2022, 25 (vinte e cinco) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRAMADRUGA , titular da Promotoria de Justiça de Porto e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, correspondentes ao saldo de 08 (oito) dias do 2º período do exercício de 2021, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1668/2021 e, ao saldo de 17 (dezessete) dias do 1º período do exercício de 2022, conforme a Portaria PPGJ/PI nº 91/2022

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

NOMEAR FELIX JACOB LUZ DAMASCENO,

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, referente ao processo nº 0801533- 41.2021.8.18.0068, pautada para o dia 24 de fevereiro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3º Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de abril de 2022, conforme Portaria PGJ/PI nº 367/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor FABRICIO MANOEL DE BRITO , matrícula n° 372, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), em substituição à servidora Kézia Pinheiro Diniz, matrícula nº 15197, enquanto durar a licença maternidade desta, no período de 08 de maio a 04 de novembro de 2020, com efeitos retroativos