Atos Administrativos

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a servidora KELLY CRISTINA BEZERRA DA COSTA , matrícula n° 315, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Secretário Executivo (CC-02), em substituição à servidora Maria José de Melo Morais, matrícula nº 16300, enquanto durarem as férias desta, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2021, com efeitos retroativos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pautadas para o dia 22 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR a servidora LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, matrícula nº 15863, para exercer a função de supridor de fundos das Promotorias de Justiça de Picos-PI.

DESIGNAR a servidora LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA, matrícula nº 15863, para exercer as funções de Diretor de Secretaria junto a Secretaria Unificada de Picos.

DECLARAR ESTÁVEL no serviço público o servidor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial — Área Administrativa, matricula n° 388, e CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL para o segundo padrão da classe A de sua carreira, conforme o art. 17, parágrafo único, da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, e o art. 27, alínea ''a'' e §1º, da Resolução CPJ/PI nº 05/2013, com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2022.

ADIAR 02 (dois) dias de folga, do servidor ARIEL VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS , Analista Ministerial, matrícula nº 348, lotado junto à Subprocuradoria de Justiça Jurídica, para fruição nos dias 15 e 16 de dezembro de 2022, anteriormente prevista para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2022, conforme Port. PGJ Nº 2155/2021, como forma de como compensação em razão de atuação no 2ª Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do MPPI, conforme Edital PGJ/PI Nº 26/2021, sem que recaiam descontos sob o seu auxílio alimentação.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor PABLO KELSON VERAS GOMES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 167, do Padrão 08, Classe C para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 19 de novembro de 2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, e o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula nº 15608, para acompanharem o Procurador-Geral de Justiça no lançamento do Projeto Avante PGJ, que iniciará com reunião com os Promotores de Justiça que compõem a Regional de Picos, bem como a inauguração da Sala Lilás na Delegacia Regional de Picos, nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2022

NOMEAR VERONICA DA SILVA CARDOSO,

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 351/2022 que nomeou LETICIA FORTES LIMA, CPF: 033.721.373-96, para exercer o cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), com lotação junto à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos.

NOMEAR o candidato aprovado no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER à servidora HELLEN KAROLINE DOS SANTOS FARIAS, Assessora de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15756, lotada junto à 42ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no 23 de fevereiro de 2022, como compensação em razão de atuação como avaliadora no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme Edital nº 11/2021.

TORNAR SEM EFEITO a portaria PGJ/PI nº 467/2022 que nomeou os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021,

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 22 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Silas Sereno Lopes.

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, para atuar nos autos dos Processos de nº 0826948-04.2021.8.18.0140, 0802153-94.2022.8.18.0140 e 083393556.2021.8.18.0140, de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 21 de fevereiro de 2022, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, pautadas para o dia 21 de fevereiro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, SINOBILINO PINHEIRO JUNIOR e RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR, e os servidores PAULA RAYANE DE SOUSA ALENCAR, ÍTALO ANDRADE BESERRA, JAMILE XAVIER DE SEPEDRO, MARIA EUGENIA DE ALENCAR SILVA, LUÍS GUSTAVO NORONHA e ANDRESSA MARIA FERREIRA, para participarem da Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na cidade de Picos-PI, dias 23 e 24 de fevereiro de 2022.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3401/2021, que designou o servidor JÂNIO VALENTE BARRETO, Técnico Ministerial Administrativo, matrícula nº 339, para exercer a função de Supridor de Fundos das Promotorias de Justiça de Parnaíba-PI para o exercício financeiro de 2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 432/2022 que exonerou o (a) servidor (a) CLAODICEIA MARQUES DE MELO, matrícula nº 16435, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 431/2022 que exonerou o (a) servidor (a) ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, matrícula nº 15299, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto ao GERCOG, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.