Atos Administrativos

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, matrícula nº 256, e DANIELLE ARÊA LEÃO DANTAS, matrícula nº 232, para realizar vistoria em imóvel para locação no município de Barras-PI, dia 21 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2019, formalizado entre o MPPI e o Município de Madeiro-PI, para disposição de servidores.

CONCEDER ao servidor RAIMUNDO SOARES DO NASCIMENTO NETO, Coordenador Técnico, matrícula nº 15806, lotado junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, 01 (um) dia de folga para ser fruído no dia 25 de fevereiro de 2022, como compensação em razão atuação no 10º Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos termos do EDITAL PGJ/PI Nº 11/2021, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça EDUARDO PALÁCIO ROCHA, titular da Promotoria de Justiça de Pio IX, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2022.

DESIGNAR o servidor ANTÔNIO MARCOS PESSOA, matrícula nº 15.450, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa J P BARBOSA E SILVA EIRELI ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 3.653.504/0001-06 (CONTRATO Nº 04/2022/PGJ/PI), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio dos prédios do Ministério Público do Estado do Piauí.

CONCEDER, de 06 a 25 de fevereiro de 2022, 20 (vinte) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 06/02/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para os dias 22 e 23 de fevereiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para o dia 22 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

NOMEAR o servidor SERGIO PLACIDO DE SIQUEIRA, matrícula n° 163, Técnico Ministerial - Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria Unificada de Parnaíba.

DESIGNAR o servidor SÉRGIO PLÁCIDO DE SIQUEIRA, matrícula n° 163, para exercer a função de supridor de fundos na sede das Promotorias de Justiça de Parnaíba, no exercício financeiro 2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 436/2022, que nomeou MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA, CPF: 642.006.983-15, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria Unificada de Parnaíba.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 435/2022, que exonerou o (a) servidor (a) MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA , matrícula nº 15114, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotada junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 16 de fevereiro de 2022.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 430/2022, que exonerou o (a) servidor (a) LORENNA MORAES SOUSA GOMES , matrícula nº 15017, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 9ª Procuradoria de Justiça, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 17 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao Processo Penal nº 0000104-03.2018.8.18.0028, na comarca de Floriano-PI, dia 24 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, pautada para o dia 22 de fevereiro de 2022, junto à 5ª Vara da Comarca de Picos-PI, referente ao processo nº 0800279- 44.2021.8.18.0032.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA E SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar em audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, referente ao Processo de nº 0800375-43.2021.8.18.0102, pautada para o dia 17 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA , titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

DESIGNAR a servidora MARINA BARBOSA AZEVEDO , matrícula n° 15413, Assessora Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor do PGJ (CC-09), em substituição ao servidor Carlos Eduardo Gomes Monteiro Silva, matrícula nº 134, enquanto durar a licença para tratamento de saúde deste, no período de 07 a 14 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LÚCIA ROCHA CAVALCANTI MACÊDO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor HUGGO GOMES ROCHA, Analista Ministerial, matrícula nº 365, lotado junto à 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxiliar no processo nº 0843275-24.2021.8.18.0140 (SIMP 000198-250/2021), em substituição ao servidor Francisco Eduardo Pereira Alves, anteriormente designado por meio da Portaria PGJ/PI nº 381/2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;