Atos Administrativos

DESIGNAR, com efeitos retroativos, o Policial Militar HODIRLEY CARDOSO DE MORAIS, Sargento, matrícula nº 15759, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", no período de 14 a 18 de fevereiro de 2022, na Comarca de Luzilândia-PI, no horário de 08 às 15:00 horas.

CONCEDER à Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, 05 (cinco) dias de compensação para serem usufruídos no período de 07 a 11 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 11 de junho de 2020, 07 novembro de 2021, 08 e 11 de dezembro de 2021, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020, ficando 01 (um) dia de crédito, referente ao plantão de 11 de dezembro de 2021, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, para atuar na Audiência de Custódia a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2022, às 09 horas, nos autos do processo nº 0800710-42.2022.8.18.0065, junto à 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

NOMEAR MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA,CPF: 642.006.983-15, para exercer o cargo comissionado de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria Unificada deParnaíba.

EXONERAR o (a) servidor (a) MARINA LAURA FORTES DE BRITO OLIVEIRA, matrícula nº 15114, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), lotada junto à 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, a partir de 16 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o (a) servidor (a) ZELIA BEATRIZ MORAIS FERNANDES SOBRAL, Técnico Ministerial, matrícula nº 378, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I (FC-01), junto à Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo Penal nº 0001428-96.2016.8.18.0028 , na comarca de Floriano-PI, dia 15 de fevereiro de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) CLAODICEIA MARQUES DE MELO, matrícula nº 16435, do cargo comissionado de Oficial de Gabinete (CC-02), junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) ROSIANE BRASILEIRO DE JESUS DOS PASSOS, matrícula nº 15299, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto ao GERCOG, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) LORENNA MORAES SOUSA GOMES , matrícula nº 15017, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-09), junto à 9ª Procuradoria de Justiça, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) JANIO VALENTE BARRETO , matrícula nº 339, Técnico Ministerial, do cargo comissionado de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba, a partir de 15 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para o dia 15 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior.

CONCEDER, de 10 a 19 de fevereiro de 2022, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça Substituto JESSÉ MINEIRO DE ABREU, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 10/02/2022

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Inquérito Civil Público – SIMP nº 000117-030/2019.

DESIGNAR os Promotores de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção - CACOP, e JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí na Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Piauí, no presente exercício, na qualidade de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR o servidor JERSON DE MACEDO REINALDO SILVA, Técnico Ministerial, matrícula nº 175, para exercer a função de supridor de fundos do MPPI da Sede de Campo Maior, no exercício financeiro de 2022, bem como DESIGNAR o servidor ESAU CRUZ VAZ DA COSTA, Técnico Ministerial, matrícula nº 389, para substituí-lo em suas ausências, férias e licenças.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES para participar da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, a ser realizada na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de março de 2022, GT de Corrupção, em substituição à Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, anteriormente designada pela Portaria PGJ/PI nº 270/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 14 de fevereiro de 2022, junto à 8ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao titular.

CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL ao servidor STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 368, da Classe A, Padrão 03, para a Classe B, Padrão 04 de sua carreira, conforme artigos 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos ao dia 25 de novembro de 2021.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2983/2021, para constar o seguinte: "CONCEDER ABONO DE PERMANÊNCIA ao Promotor de Justiça EDILVO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTANA, com fundamento no art. 40, § 19, da Constituição Federal de 1988, nos termos da redação da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 49 do ADCT da Constituição do Estado do Piauí, a ser calculado na forma do art. 2º do Ato PGJ-PI nº 1.094/2021, com efeitos a partir do dia 10 de dezembro de 2018."

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça Elesbão Veloso, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, referente ao processo nº 0000211-19.2020.818.0144, dia 23 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça Barras, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 16 de fevereiro de 2022.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 214/2022 para constar o seguinte: “EXONERAR o (a) servidor (a) ADILA MARIA RAMOS MOREIRA , matrícula nº 15748, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar nos plantões ministeriais dos dias 12 de 13 de fevereiro de 2022, de atribuição da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, em substituição ao titular.