Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS , titular da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina e Assessora da Corregedoria Geral MP/PI, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01a 30 de junho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências pautadas para o dia 11 de fevereiro de 2022, junto à 1ª Vara Auxiliar da Comarca de Floriano, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça TERESINHA DE JESUS MARQUES, titular da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2022.

CONCEDER ao servidor ÊNNIO RICELLI SANTOS SOUSA, Técnico Ministerial, matrícula nº 213, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 18 de fevereiro de 2022, como compensação em razão de atuação no Plantão durante o recesso no período de 26, 27 e 30/12/2013, conforme Port. PGJ/PI Nº 2161/2013, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COLEHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís, para atuar nos plantões ministeriais dos dias 01 e 02 de março de 2022, na Comarca de Parnaíba, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCINEIDE DE SOUSA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, para atuar no plantão ministerial do dia 28 de fevereiro de 2022, na Comarca de Parnaíba, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, em substituição ao Promotor de Justiça Cristiano Farias Peixoto.

CONCEDER à servidora MARIA LUCIVANDA PINTO DE MACEDO, Técnica Ministerial, matrícula nº 321, lotada junto à Coordenadoria de Recursos Humanos, ½ (meio) dia de compensação para ser fruído no dia 11 de fevereiro de 2022, em razão de atuação no Plantão Ministerial do dia 22 de dezembro de 2020, conforme Port. PGJ/PI Nº 2378/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para atuar em audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, referente ao processo nº 0800203-53.2022.8.18.0042, dia 11 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

REVOGAR a Portaria PGJ nº 486/2014 que designou a servidora ANA PATRICIA SOARESALVES DE CARVALHO, matrícula nº 308, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ministerial I – FC01, junto à Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, a partir da presente data.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com atuação no Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referente aos Processos Penais nº 0000250-08.2018.8.18.0140 e nº 0000251-56.2019.8.18.0040, na comarca de Batalha-PI, dias 15 e 17 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a servidora LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, matrícula nº 15211, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções junto a 4ª PJ de São Raimundo Nonato, auxiliar os trabalhos da 2ª PJ de São Raimundo Nonato, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, para exercer a função de gestor no Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI e o Ministério Público do Estado do Piauí, a fim de realizar atendimento às normas zoofitossanitárias e o desenvolvimento do agronegócio, para uma maior eficiência do serviço de defesa agropecuária.

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de fevereiro de 2022, junto ao juízo auxiliar da 3ª Vara Criminal de Teresina.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, respondendo cumulativamente pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça GLADYS GOMES MARTINS DE SOUSA, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões no Tribunal Popular do Júri nos dias 24 de fevereiro de 2022 e 31 de março de 2022, referentes aos Processos Penais nº 0000321- 18.2019.8.18.0026 e nº 0000647-12.2018.8.18.0026, respectivamente, na comarca de Campo Maior-PI.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 217/2022 para que, onde se lê:

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, integrar, como Subcoordenador, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

DESIGNAR o servidor JORGE MAGALHÃES DA COSTA, Analista Ministerial, matrícula nº 100, para exercer a função de gestor no Ato de Cooperação Técnica celebrado entre Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, Ministério Público do Trabalho - MPT/22ª Região, Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí- CREA/PI, tendo como objeto a implementação da Política Nacional e Estadual de resíduos sólidos no Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2332/2021, que designou a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUESBELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, pautadas para o dia 10 de fevereiro de 2022, em substituição ao titular.