Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nos autos do Processo de nº 0000538-71.2019.8.18.0055.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo de nº 0006118-94.2014.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo nº 0808374-64.2020.8.18.0140, em razão de arguição de suspeição da titular da 40ª Promotoria de Justiça de Teresina.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 09 de fevereiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA , titular da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina e Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 24 de janeiro a 22 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 134/2022, ficando 14 (quatorze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DISPENSAR de suas atividades os membros e servidores inscritos e que comparecerem à Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na Cidade de Picos, a ser realizada em Sala de Aula do SENAC, nos dias 23 de fevereiro, de 14h às 18h, e 24 de fevereiro, de 08h às 12h e de 14h às 18h.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 355/2022, que designou os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Assessor de Planejamento e Gestão, para realizarem visita institucional ao Ministério Público de Minas Gerais, no período de 22 de fevereiro a 24 de fevereiro, em Belo Horizonte-MG.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria PGJ/PI nº 354/2022, que designou o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar do "Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos - Desafios da segurança da informação: tecnologia estratégica e cultura - ENASTIC", promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 22 de fevereiro (às 13h) a 24 de fevereiro (às 18h), em Belo Horizonte-MG.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022 e seus aditivos.

DESIGNAR os membros MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, SILAS SERENO LOPES e JOÃO MALATO NETO, para constituírem comissão com a finalidade de atuar no Processo nº 0843275- 24.2021.8.18.0140 (SIMP nº 000198-250/2021), bem como designar o Analista Ministerial FRANCISCO EDUARDO PEREIRA ALVES, lotado na 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, para auxílio no referido processo.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo cumulativamente pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Inquérito Civil Público – SIMP nº 000117-030/2019, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 202/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLÁUDIO BASTOS LOPES, titular da 57ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na Ação Penal de nº 0002684-87.2020.8.18.0140 (SIMP Nº 001742-041/2020), com medida cautelar, distribuída sob o nº 0000282-96.2021.8.18.0140 (SIMP Nº 004043-041/2021), revogandose a Portaria PGJ/PI nº 201/2022

DESIGNAR a Promotora de Justiça MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 08 a 21 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licença-saúde do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 02 de fevereiro de 2022, na3ª Vara Criminal de Teresina.

EXONERAR o (a) servidor (a) SAYARA DE SOUSA BRITO , matrícula nº 399, do cargo comissionado de Secretário Executivo (CC-02), junto à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos, revogando as designações contidas nas Portarias PGJ nº 929/2021 e 930/2021.

DESIGNAR a servidora AMANDA GUEDES DOS REIS MONTEIRO, matrícula nº 15630, Assessora de Promotoria de Justiça, para, sem prejuízo das suas funções, auxiliar nos trabalhos da Diretoria de Sede do Núcleo das Promotorias de Justiça de Esperantina, sem acesso aos sistemas SEI, Athenas e SIMP do referido Núcleo das Promotorias de Justiça, com efeitos retroativos ao dia 12 de novembro de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTENOR FILGUEIRAS LOBO NETO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para realizar audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 15 de fevereiro de 2022, na 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matricula nº 226, para fiscalizar execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 03/2022/FMMP/PI).

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para atuar na audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 10 de fevereiro de 2022, às 11:30h, referente ao Processo nº 0801621-19.2021.8.18.0088, em trâmite na Comarca de Capitão de Campos-PI, em substituição ao Promotor de Justiça Roberto Monteiro Carvalho.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir de 09 de fevereiro de 2022, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 01 a 20 de setembro de 2022, 20 (dez) dias de férias regulamentares ao Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO , titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 2º período do exercício de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 13 (treze) dias remanescentes de férias da Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR , titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 14 a 26 de fevereiro de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 195/2022, ficando os 13 (treze) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Procuradora de Justiça IVANEIDE ASSUNÇÃO TAVARES RODRIGUES , titular da 3ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de julho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RUSZEL LIMA VERDE CAVALCANTE , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de abril de 2022.

CONCEDER, de 08 a 21 de fevereiro de 2022, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça JOSÉ REINALDO LEÃO COÊLHO, titular da 25ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/02//2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para realizar audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 17 de fevereiro de 2022, na 3ª Vara Cível de Parnaíba.