Atos Administrativos

DETERMINAR a averbação nos assentamentos funcionais da servidora LIANA CARVALHO SOUSA, Analista Ministerial – Área Processual, matrícula nº 137, do tempo de contribuição na iniciativa privada prestado aos empregadores M B HOTELARIA E TURISMO LTDA, no período de 01/06/1999 a 14/01/2004, e AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA, no período de 01/09/2004 a 13/05/2009, correspondente a 09 (nove) anos, 03 (três) meses e 27 (vinte e sete) dias ou 3.402 (três mil, quatrocentos e dois) dias, nos termos da certidão de tempo de contribuição exarada pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO CÉSAR GONÇALVES BARBOSA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de 07 de fevereiro a 05 de agosto de 2022, com efeitos retroativos, em razão da licençamaternidade da titular.

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO NETO, matrícula n° 16358, Secretário Executivo, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Assessor Especial (CC-08), em substituição à servidora Maria das Graças de Medeiros Rios, matrícula nº 4434, enquanto durarem as férias desta, no período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, com efeitos retroativos.

CONCEDER à servidora ROSANGELA DA SILVA SANTANA , Chefe de divisão, matrícula nº 15814, lotada junto à Coordenadoria de Licitações e Contratos, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 18 de fevereiro de 2022, em razão atuação de prestação de serviço extraordinário de digitalização de documentos, nos termos das portarias PGJ/PI nº 305/2020, ficando 06 (seis) dias de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para integrarem comissão de recebimento do objeto do Contrato nº 03/2022/PGJ, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, CNPJ: 05.805.924/0001-89 e a EMPRESA DISRUPTEC BRASIL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 11.038.368.0001-65:

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2021 e seus aditivos, formalizado entre o MPPI e o Município de Coronel José Dias- PI, para disposição de servidores.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 298/2022, para constar o seguinte: "DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria de conclusão da reforma da sede de Corrente-PI, e realizar vistoria in loco para elaboração de relatório pericial no município de Avelino Lopes, nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2022".

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, dias 09 e 10 de fevereiro de 2022, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, e MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Assessor de Planejamento e Gestão, para realizarem visita institucional ao Ministério Público de Minas Gerais, no período de 22 de fevereiro a 24 de fevereiro, em Belo Horizonte -MG.

DESIGNAR o servidor ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, para participar do "Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação dos Ministérios Públicos - Desafios da segurança da informação: tecnologia estratégica e cultura - ENASTIC", promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no período de 22 de fevereiro (às 13h) a 24 de fevereiro (às 18h), em Belo Horizonte - MG.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER à servidora comissionada DEBORA DA ROCHA SOUSA , Assessora Ministerial, matrícula nº 15487, lotada junto à Coordenadoria de Comunicação de Social, 02 (dois) dias de compensação para serem fruídos nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2022, em razão de atuação na organização da solenidade de posse do Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2021-2023, conforme Port. PGJ/PI Nº 1497/2021, ficando 01 (um) dia de crédito para fruição em momento oportuno, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

NOMEAR LETICIA FORTES LIMA,

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2022, conforme a Portaria PGJ/PI nº 323/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para os dias 08 e 10 de fevereiro de 2022.

CONCEDER, de 07 de fevereiro a 05 de agosto de 2022, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade à Promotora de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, de acordo com o inciso IV do art. 103 e o art. 107 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993

CONCEDER ao servidor FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15624, lotado junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, 01 (um) dia de folga, para ser fruído no dia 25 de fevereiro de 2022, como compensação em razão de atuação como avaliadora no 10° Processo Seletivo de Estagiários de Nível Superior do Ministério Público do Piauí, conforme Edital nº 06/2021

CONCEDER ao servidor FERNANDO SOBRINHO DE OLIVEIRA, Assessor de Promotoria de Justiça, matrícula nº 15624, lotado junto à Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, 06 (seis) dias de folga, para serem fruídos nos dias 07, 08, 21, 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022, como compensação em razão de plantão com atuação exclusiva em matéria eleitoral, conforme Portaria PGJ/PI Nº 2128/2020.

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR a Promotora-Corregedora Auxiliar, ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS, e a servidora INGRIDY CAROLINY MACÊDO DE SOUSA, para realizarem, em Comitiva Oficial, Correição Ordinária na Promotoria de Justiça de Miguel Alves/PI, dia 17 de fevereiro de 2022, com deslocamento realizado pelo motorista LUIZ GONZAGA BONA.

DESIGNAR os servidores THYAGO JOSÉ PEREIRA JANUÁRIO, Coordenador de Perícias e Pareceres Técnicos, matrícula nº 256, e ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, para realizem vistoria e levantamento físico de imóvel previsto para futura locação de sede da Promotoria de Barro Duro, no dia 01 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 06 de fevereiro a 02 de março de 2022, em razão das férias do titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo