Atos Administrativos

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 18 (dezoito) dias no período de 28 de março a 14 de abril de 2022, ficando 12 (doze) dias remanescentes para o período de 17 a 28 de outubro de 2022.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15828, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa TOP AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 07.111.745/0001-77 (CONTRATO Nº 02/2022/PGJ/PI).

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Procurador de Justiça ARISTIDES SILVA PINHEIRO , titular da 8ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 07 a 26 de março de 2022, ficando 10 (dez) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR os Promotores de Justiça ALBERTINO RODRIGUES FERREIRA, titular da 20ª Promotoria de Justiça de Teresina, e ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, atuarem, conjuntamente, junto à 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Teresina, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, dias 09, 16 e 23 de fevereiro de 2022, em substituição ao titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nos autos do Processo nº 080049911.2022.8.18.0031, em trâmite na 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, dia 03 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos.

DISPENSAR de suas atividades funcionais a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, no período de de 22 a 25 de março de 2022, para participar do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza - CE.

DESIGNAR o servidor KELMER SAID MELO, matrícula nº 15491, para atuar como o gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 26/2016, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar na audiência de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao Processo de nº 0836802-22.2021.8.18.0140, pautada para as 09h30min do dia 04 de fevereiro de 2022, junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 2962/2021 para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO, Técnica Ministerial, Matrícula nº 332, para, remotamente e com prejuízo de suas funções, exercer as atribuições atinentes ao cargo de Assessora de Promotoria de Justiça (CC-01) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, enquanto durarem as férias da servidora Williana Ferraz Rocha, nos períodos de 29 de novembro a 18 de dezembro 2021 e de 07 a 16 de janeiro de 2022.

DESIGNAR o servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula de nº 213, para fiscalizar a execução dos seguintes contratos: CONTRATO/PGJ/PI 55/2019 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Campo maior (CNPJ: 05.514.609/0001-00); CONTRATO/PGJ/PI 45/2018 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Oeiras (CNPJ: 29.575.369/0001-04); e CONTRATO/PGJ/PI 58/2019 – Águas de Teresina (CNPJ: 27.157.474/0001-06).

DESIGNAR os servidores listados no anexo único, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliarem a unidade administrativa Escola Estadual de Defesa do Consumidor – EEDC, vinculada ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, com efeitos retroativos ao dia 28 de janeiro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PAULO MAURÍCIO ARAÚJO GUSMÃO , titular da 7ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna. Retroam-se os efeitos desta Portaria para o dia 01/02/2022

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA, titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto de 01 a 30 de junho de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto de 10 de março a 08 de abril de 2022.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à 3ª Vara Criminal de Teresina, no dia 03 de fevereiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, Coordenadora do CAODEC, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 06 a 25 de fevereiro de 2022, em razão da licença-saúde da titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar no processo judicial de nº 0801904-16.2021.8.18.0032, em trâmite na Promotoria de Justiça de Itainópolis, em razão de impedimento da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, pautadas para o dia 03 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR os membros e servidores abaixo listados, para se fazerem presentes na Oficina Regional de Procedimentos Extrajudiciais Cíveis e Criminais na Cidade de Picos, dias 23 e 24 de fevereiro de 2022, no SENAC, a fim de ministrar aulas ou prestar apoio administrativo:

CONCEDER ao servidor comissionado ELIFAS LEVI DE SOUSA BRITO, Assessor Ministerial, matrícula 15460, lotado junto à Secretaria-Geral do Gabinete da PGJ, 1 (um) dia e ½ (meio) de folga para serem usufruídos nos dias 07 e 09 de fevereiro de 2022, em razão de designação para auxílio junto aos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, referente ao dia 02 de julho de 2020, conforme Portaria PGJ/PI nº 1217/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais nos Municípios de Bom Jesus-PI e Currais-PI, dias 15 e 16 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o servidor FARUK MORAIS ARAGÃO, matrícula nº 125, para realizar vistorias ambientais nos Municípios de Altos e Alto Longá, dia 09 de fevereiro de 2022.