Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais

DESIGNAR a servidora para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RELOTAR o (a) servidor (a) GABRIELA DE SOUSA SILVA , matrícula nº 15583, Assessora Ministerial, da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos para a Ouvidoria Geral do Ministério Público, a partir da presente data.

EXONERAR o (a) servidor (a) HAYLA DAMASCENO FALCAO , matrícula nº 15843, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), lotada junto à Ouvidoria Geral do Ministério Público, a partir da presente data.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba e Assessor da Corregedoria-Geral, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n°1005, de 08/12/2021, ficando 10 (dez) dias para 11 a 20 de abril de 2022 e 20 (vinte) dias para data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA DE ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 e abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, de 01 a 07 de fevereiro de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à AMINA TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO , Promotora de Justiça Substituta, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 01/02/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, nos dias 03 e 04 de fevereiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar no plantão ministerial do dia 05 de fevereiro de 2022, na Comarca de Teresina, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, referentes aos processos nº 0000152-36.2018.8.18.0068 e 0000182- 57.2020.8.18.0050, dia 02 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 02 de fevereiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

CONCEDER à servidora CAMILA CUNHA BARBOSA , Técnica Ministerial, matrícula nº 392, lotada junto ao Núcleo das Promotorias de Justiça de São João do Piauí, 01 (um) dia de compensação para ser fruído no dia 11 de março de 2022, em razão de Atuação nas Eleições do Conselho Tutelar dia 06 de outubro de 2019, conforme Portaria PGJ/PI Nº 3139/2019, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, respondendo cumulativamente pela Promotoria de Justiça de Padre Marcos, para atuar nos processos judiciais de nº 0000108-95.2014.8.18.0055 e 0000028-24.2020.8.18.0055, em trâmite na Promotoria de Justiça de Itainópolis, em razão de impedimento da Promotora de Justiça Karine Araruna Xavier.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ CASTELO BRANCO RIBEIRO, matrícula nº 15821, para realizar vistoria de conclusão da reforma da sede de Corrente-PI, e realizar vistoria in loco para elaboração de relatório pericial no município de Avelino Lopes, nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022 e seus aditivos, formalizado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de São Miguel do Tapuio- PI.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAÚJO LIRA, Técnica Ministerial, matrícula nº 248, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2020 e seus aditivos, formalizado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de São Raimundo Nonato- PI.

DESIGNAR a servidora JACYANE VILARINHO MOURA, Técnica Ministerial, matrícula nº 417, para atuar como gestora do Termo de Cessão de Uso nº 01/2018, celebrado entre a Secretaria de Administração e Previdência do Estado do Piauí - SEADPREV e o Ministério Público do Estado do Piauí.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2022, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde ao Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES , Titular da 11ª Procuradoria de Justiça Cível, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 31/01/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para auxiliar o Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha na sessão do Tribunal Popular do Júri referente ao processo nº 0000258- 72.2019.8.18.0032, dia 11 de fevereiro de 2022, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 01 a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar no plantão ministerial do dia 06 de fevereiro de 2022, na Comarca de Teresina, de atribuição da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 03 de fevereiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO , Auxiliar da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 03 (três) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o servidor FELIPE ARLLEM REZENDE, matrícula nº 15828, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa VALDEMAR DA SILVA DO NASCIMENTO - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.905.527/0001-59 (CONTRATO Nº 01/2022/PGJ ).