Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Simões, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Jaicós, referente ao Processo nº 0000150-31.2020.8.18.0057, dia 27 de janeiro de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

EXONERAR o (a) servidor (a) MARCOS FELIPE DE PAIVA SANTANA, matrícula nº 15801, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, com efeitos retroativos ao dia 29 de janeiro de 2022.

NOMEAR TATIANA FARIAS SILVA ,

EXONERAR o (a) servidor (a) JOICE RODRIGUES TEIXEIRA, matrícula nº 15542, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-01), junto à 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, com efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça UBIRACI DE SOUSA ROCHA, titular da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

CONCEDER, de 26 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde ao Promotor de Justiça AVELAR MARINHO FORTES DO RÊGO , Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 26/01/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Subprocurador de Justiça Institucional HUGO DE SOUSA CARDOSO, titular da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 02 de fevereiro de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para atuar nas audiências de atribuição da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 01 de fevereiro de 2022, na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para realizar audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, dia 31 de janeiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICEHELINE RAMALHO SEREJO SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Picos, de 31 de janeiro a 02 de março de 2022, em razão da licença-paternidade e das férias do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para realizar inspeções, de atribuição da 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, nas Casas de Acolhimento, as quais cita-se: Acolhimento Casa de Punaré, Lar da Criança Maria João de Deus, Reencontro e Casa de Acolhimento Feminino, nos dias 01, 02, 03 e 04 de fevereiro de 2022, em Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para realizar audiências de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, dia 31 de janeiro de 2022, referentes aos processos nº 0801144- 49.2021.8.18.0135, às 10h, e 0000165-91.2019.8.18.0135, às 14h30.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 07 de fevereiro de 2022, na comarca de Altos-PI, referente ao Processo nº 0000776- 55.2016.8.18.0036.

DESIGNAR os seguintes Promotores de Justiça para participarem da 1ª Reunião Ordinária de 2022 do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas - GNCOC, a ser realizada na Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, em Brasília-DF, nos dias 10 e 11 de março de 2022, na forma especificada abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 2º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 10º Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2021, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nos Plantões Ministeriais de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 29 e 30 de janeiro de 2022, em substituição ao titular.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ANTÔNIO CHARLES RIBEIRO DE ALMEIDA, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, 03 (três) dias de compensação para serem usufruídos em 31 de janeiro de 2022, 03 e 04 de março de 2022, referentes aos plantões ministeriais realizados em 28 de agosto de 2021 e 25 de dezembro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI, nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 01/2020

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para realizar audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Porto, dia 31 de janeiro de 2022, referentes aos processos nº 0801460-69.2021.8.18.0068, às 10h, e nº 0801456- 32.2021.8.18.0068, às 11h.

DESIGNAR as servidoras ELANE LOPES COUTINHO, matrícula nº 15829, e CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 262, para atuarem como gestoras do Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2022, na qualidade de titular e substituta, respectivamente.