Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 02 de fevereiro a 03 de março de 2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 03 de março a 01 de abril de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de junho de 2022.

DESIGNAR os Promotores de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA e JESSÉ MINEIRO DE ABREU, para atuar conjuntamente na Notícia de Fato nº 02/2022 (SIMP nº 000004-344/2022)

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 001/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Pontifícia Universidade Católica do RS-Campus POA.

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 007/2021, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Faculdade CERS.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência referente ao Processo de nº 0803612- 07.2021.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, no dia 28 de janeiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Amina Macêdo Teixeira de Abreu Santiago.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, para realizar audiência de instrução e julgamento de atribuição da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, na 2ª Vara do Júri de Teresina, dia 28 de janeiro de 2022, referente ao processo nº 0005482-75.2007.8.18.0140.

CONCEDER, de 25 a 29 de janeiro de 2022, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça JANAÍNA ROSE RIBEIRO AGUIAR , Titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 25/01/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 10 de fevereiro de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0810944-86.2021.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, Subprocurador de Justiça Administrativo, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 04 a 26 de fevereiro de 2022, em razão das férias da Promotora de Justiça Gilvânia Alves Viana.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça Criminais de Teresina, para acompanhar a Operação "Vale Operatio", a ser realizada pelo 1º Batalhão da Polícia Militar, dia 28 de janeiro de 2022, em Teresina-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, Assessor Especial de Planejamento e Gestão, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, até ulterior deliberação.

REVOGAR, a partir do dia 01 de fevereiro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3852/2019, que designou a Promotora de Justiça DENISE COSTA AGUIAR, titular da Promotoria de Justiça de Alto Longá, para responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 27 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular

REVOGAR, a partir desta data, a Portaria PGJ/PI nº 3447/2021, que designou o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da Promotoria de Justiça de Luís Correia, para responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 08 de fevereiro de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0000297-32.2002.8.18.0140.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, integrante do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri no dia 09 de fevereiro de 2022, na comarca de Teresina-PI, referente ao Processo nº 0000075- 68.2019.8.18.0140.

CONVOCAR os Promotores de Justiça Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago, Jessé Mineiro de Abreu e Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento, membros em vitaliciamento, para participarem do Webinar “ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES ELEITORAIS E DO PROCESSO ELEITORAL”, em modalidade on-line e ao vivo, através da Plataforma Microsoft Teams, dia 18 de fevereiro de 2022, de 09h às 12h.

DISPENSAR de suas atividades, no horário de realização do curso, os membros e servidores inscritos no Webinar “ASPECTOS RELEVANTES DOS CRIMES ELEITORAIS E DO PROCESSO ELEITORAL”, em modal

DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo, para exercerem a função de supridores de fundos do MPPI, nas respectivas Sedes de Promotorias de Justiça, no exercício financeiro de 2022:

CONCEDER Gratificação de Atividade de Segurança – GAS,

DESIGNAR a servidora THAMIRES BARROSO COSTA GALVÃO, matrícula nº 15820, para atuar como gestora do Convênio nº 001/2022, celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Centro de Ensino Unificado do Piauí.

CONCEDER à servidora JACYANE VILARINHO MOURA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 417, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de dezembro de 2021.

CONCEDER, de 13 de janeiro a 01 de fevereiro de 2022, 20 (vinte) dias de licença paternidade ao Promotor de Justiça GERSON GOMES PEREIRA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, nos termos do art. 108 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 e Ato PGJ nº 601/2016. Retroajam-se os efeitos da presente portaria ao dia de 13/01/2022.

CONCEDER à servidora SILMARA DE SAMPAIO SOUSA, Técnica Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 416, Adicional de Qualificação no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), em razão da conclusão de curso de especialização, conforme o Anexo V da Lei 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 10 de dezembro de 2021.