Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para atuar nas audiências junto ao juízo auxiliar da 8ª Vara Criminal de Teresina, de 07 de fevereiro a 08 de março de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 07 de fevereiro a 08 de março de 2022, em razão das férias do titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça AMINA MACÊDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, para responder pela 50ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO DE JESUS LIMA, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir do dia 06 de fevereiro de 2022, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUÍSA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, bem como pela Coordenação do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar - NUPEVID, de 26 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

REVOGAR, a partir do dia 31 de janeiro de 2022, a Portaria PGJ/PI nº 3446/2021, que designou a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 26ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, em razão das férias do Promotor de Justiça Antônio Charles Ribeiro de Almeida.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 56ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 14 a 23 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, de 14 a 28 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES SALES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, de 04 a26 de fevereiro de 2022, em razão das férias da titular.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto no período de 01 a 30 de abril de 2022.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 03 de fevereiro a 04 de março de 2022, em razão de licença-prêmio da titular.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 31 de janeiro de 2022, as férias da Promotora de Justiça RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, referentes ao 1º período do exercício de 2022, anteriormente previstas para o período de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando 06 (seis) dias remanescentes para usufruto no período de 17 a 22 de junho de 2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RITA DE FÁTIMA TEIXEIRA MOREIRA E SOUZA para atuar nas audiências referentes aos Processos de 0802284-06.2021 e 0000246-88.2020, no dia 28 de janeiro, e 0003722-37.2020 e 0836523-36.2021, no dia e 04 de fevereiro de 2022, em trâmite na 3ª Vara Criminal de Teresina.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 09, 10 e 11 de fevereiro de 2022, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR a servidora DANIELE ARAUJO LIRA, matrícula n° 248, Técnica Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Chefe de Seção (CC-03), em substituição à servidora Maria Lucivanda Pinto de Macedo, matrícula nº 321, enquanto durarem as folgas e a licença para tratamento de saúde desta, no período de 07 de janeiro de 2022 e de 10 a 19 de janeiro de 2022 respectivamente, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o servidor ALCIVAN DA COSTA MARQUES, matrícula n° 173, Técnico Ministerial, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo de Coordenador Técnico (CC-09), em substituição ao servidor Marcilio de Oliveira Silva, matrícula nº 270, enquanto durarem as férias deste, no período de 24 de janeiro a 11 de fevereiro de 2022, com efeitos retroativos.

DESIGNAR servidor ENNIO RICELLI SANTOS SOUSA, matrícula nº 213, para fiscalizar o Contrato nº 44/2021/PGJ/PI, firmado entre a Procuradoria Geral de Justiça e a empresa ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S/A – AGESPISA, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2399/2021.

CONCEDER à servidora ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES ARAGÃO , Técnico Ministerial, matrícula nº 332, lotada junto ao Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativa - NUPAR, 01 (um) dia e ½ (meio) de compensação para serem fruídos nos 24 e 25 de fevereiro de 2022, em razão de em razão de atuação no Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento do COVID-19, referente ao dia 23/05/2020, sem que recaiam descontos sob o auxílio alimentação.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR MONICA SEBASTIANA BRITO DE SÁ ,

RELOTAR o (a) servidor TAIRES OLIVEIRA BORGES , matrícula nº 15122, Assessor de Promotoria de Justiça, da Promotoria de Justiça de Paulistana para a 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2022.

EXONERAR o (a) servidor (a) ADILA MARIA RAMOS MOREIRA , matrícula nº 15748, do cargo comissionado de Assessor Ministerial (CC-01), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, com efeitos retroativos ao dia 24 de janeiro de 2022.

DESIGNAR o servidor DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA, matrícula nº 411, para realizar vistoria na edificação do prédio sede das Promotorias de Justiça de Uruçuí, nos dias 26 e 27 de janeiro de 2022

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA , titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2022, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1005, de 08/12/2021, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em 01 a 30 de abril de 2022.