Atos Administrativos

REVOGAR, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1191/2023, que designou o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, nos dias 27, 28 de abril, 02 e 03 de maio de 2023, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 03 a 16 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 07 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

CONCEDER condição especial de trabalho à servidora lactante ROSANGELA DA SILVA PEREIRA ABREU, lotada atualmente na Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano-PI, na modalidade concessão de jornada especial, através da redução da carga horária da servidora em 2 (duas) horas diárias, cuja vigência será até o dia 06 de julho de 2023 ou data anterior na hipótese de ocorrer a interrupção da amamentação do infante, com fundamento no art. 1º, § 4º, II c/c art. 3º, III do Ato PGJ/PI nº 1.213/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para os dias 04 e 05 de maio de 2023, conforme especificado abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

CONCEDER, de 25 a 29 de maio de 2023, 05 (cinco) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Titular da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano e Assessor da Corregedoria Geral do Ministério Público, referentes ao 2º período do exercício de 2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, Coordenador do CAOCRIM, para gestor do acordo de cooperação técnica celebrado entre o MP-PI e MP-MA, para intercâmbio de conhecimentos, dados e soluções na prática ministerial.

CONCEDER à Promotora de Justiça EDNÓLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Oeiras, 05 (cinco) dias de licença compensatória, para serem usufruídas nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de maio de 2023, referente aos plantões ministeriais realizados em 23 de dezembro de 2021, 01, 02 e 22 de janeiro de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão de 22 de janeiro de 2022, para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na Justiça Itinerante, que estará instalada no município de Cabeceiras do Piauí, entre os dias 08 a 12 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, dia 09 de maio de 2023.

DESIGNAR o servidor JOSÉ HUMBERTO LINHARES SOARES,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar nas audiências de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 05 de maio de 2023, na 4ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça João Batista de Castro Filho.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, pautadas para o dia 03 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

NOMEAR MARISA OLIVEIRA PEREIRA,

NOMEAR SEPHANI BARROS DE SOUSA,

RELOTAR o (a) servidor (a) ARIEL IBIAPINA LOYOLA,Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15155, da 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior para a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o (a) servidor (a) ADAMILTON LIMA BORGNETH,Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20118, da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

EXONERAR o(a) servidor(a) VICTOR DE BARROS LIMA, matrícula 20011, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 03 de maio de 2023.

RELOTAR o (a) servidor (a) SILAYLLA MARIA AMORIM RODRIGUES,Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15480, da 2ª Promotoria de Justiça de União para a 19ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTAR o (a) servidor (a) LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS,Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20031, da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina para a Promotoria de Justiça de Beneditinos.

EXONERAR o(a) servidor(a) CAIO ALVES MARQUES , matrícula 20007, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Beneditinos, com efeitos a partir de 03 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ, titular da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, pautadas para o dia 03 de maio de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 42/2023, que designou o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, com efeitos retroativos ao dia 02 de maio de 2023.