Atos Administrativos

DISPENSAR de suas atividades a servidora LIANDRA NOGUEIRA SOARES DA SILVA, Analista Ministerial, Membra da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE/PI, para participar como debatedora no evento alusivo à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no TRE-PI, temática "Assédio Moral no Trabalho: Vamos falar sobre isso?", dia 03 de maio de 2023, a partir de 8h30, no Auditório do TRE-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, respondendo pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir do dia 02 de maio de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para responder pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, a partir do dia 02 de maio de 2023, com efeitos retroativos, até ulterior deliberação.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, CLEYTON SOARES COSTA E SILVA, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE, JAIME RODRIGUES DE ALENCAR e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para participarem do Curso "Lavagem de dinheiro, Quebra de Sigilo Bancário e Investigação Criminal com base em relatórios do COAF", dias 18 e 19 de maio de 2023, a partir das 08h30, na Sala de Aula do CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, respondendo pela Promotoria de Justiça de Paulistana, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir do dia 02 de maio de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano.

DISPENSAR de suas atividades, enquanto durar o evento, os membros e servidores do MP-PI que comprovarem participação no Curso "Lavagem de dinheiro, Quebra de Sigilo Bancário e Investigação Criminal com base em relatórios do COAF", dias 18 e 19 de maio de 2023, a partir das 08h30, na Sala de Aula do CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias do substituto legal.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, de 02 a 31 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, dia 02 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, respondendo pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Cleyton Soares da Costa e Silva, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3008/2022.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, dia 02 de maio de 2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 05 de maio de 2023, referentes a 05 (cinco) plantões ministeriais de sobreaviso registrados em 13/04/2021, 21/11/2021, 13/01/2022, 07/04/2022 e 04/09/2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de União, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça RENATA MÁRCIA RODRIGUES SILVA, titular da 1ª Promotoria de Justiça de União, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União, a partir desta data, pelo prazo de 02 (dois) anos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, respondendo pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Marcos Parente, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, respondendo pela Promotoria de Justiça de Água Branca, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça NIELSEN SILVA MENDES, titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Água Branca, a partir desta data, até ulterior deliberação.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária Regional de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO, titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CRISTIANO FARIAS PEIXOTO, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 23ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.