Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça JOÃO MENDES BENIGNO FILHO, titular da 13ª Promotoria de Justiça de Teresina,, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUANA AZERÊDO ALVES, titular da Promotoria de Justiça de Miguel Alves, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de União, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LENARA BATISTA CARVALHO PORTO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Parnaguá, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Gilbués, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Matias Olímpio, a partir desta data, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3939/2022, que designou o Promotor de Justiça CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA, titular da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para responder pela Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, de 28 de novembro a de 2022 a 27 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 43ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 02 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luzijones Felipe de Carvalho Façanha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Cocal, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Altos, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias do diretor.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Altos, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, a partir desta data, até ulterior deliberação, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 1934/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, respondendo pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias do Diretor.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, a partir desta data, pelo prazo de 01 (um) ano.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana, a partir desta data, até ulterior deliberação.

DESIGNAR o Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, a partir desta data, até ulterior deliberação.

NOMEAR SAMIO FALCAO MENDES FILHO,CPF: ***.180.193-**, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II (CC-02), junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GILVÂNIA ALVES VIANA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corrente, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Parnaguá, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias do titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 2171/2014

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de maio de 2023, na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.