Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3378/2022, que designou o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para exercer a função de Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3342/2022, que designou o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para responder pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2247/2022, que designou o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para responder pela Promotoria de Justiça de Canto do Buriti.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3348/2021, que designou a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Central de Inquéritos de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3134/2021, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela Promotoria de Justiça de Paulistana.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Rômulo Paulo Cordão.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2149/2022, que designou o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Paulistana.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2198/2021, que designou a Promotora de Justiça ANTONIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 43ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2018/2017, que designou o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Caracol.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 250/2022, que designou o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1250/2022, que designou a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para responder pela Promotoria de Justiça de Guadalupe.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3407/2019, que designou o Promotor de Justiça ASSUERO STEVENSON PEREIRA OLIVEIRA, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 998/2023, que designou o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Altos.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 15 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3326/2022, que designou a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2666/2021, que designou o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para responder pela Promotoria de Justiça de Inhuma.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1252/2022, que designou o Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Jerumenha.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1320/2022, que designou o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2799/2022, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS para exercer a função de Diretora de Sede das Promotorias de Justiça de União.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2763/2021, que designou a Promotora de Justiça FRANCISCA SILVIA DA SILVA REIS para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça de União.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1637/2022, que designou a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO para responder pela 19ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1282/2022, que designou o Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO para exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri.

EXONERAR o(a) servidor(a) SAMIO FALCAO MENDES FILHO, matrícula 15654, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 2ª Promotoria de Justiça de União, com efeitos a partir de 03 de maio de 2023

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1277/2022, que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para responder pela 44ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 40ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.