Atos Administrativos

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 43/2023, que designou o Promotor de Justiça GALENO ARISTÓTELES COELHO DE SÁ para exercer a função de Diretor de Sede da Promotoria de Justiça de Luís Correia.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 06/2022, que designou a Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 18ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1278/2022, que designou o Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3332/2021, que designou a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 38ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1271/2022, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Floriano.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANTÔNIA BARBOSA DE SOUSA MELO, titular da 41ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 39ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 16 a 25 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça Cléia Cristina Pereira Januário Fernandes.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3111/2021, que designou a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO, titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 21ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação, em razão do afastamento da titular, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3226/2021.

DESIGNAR o Promotor de Justiça EDILSOM PEREIRA DE FARIAS, titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, a partir desta data, até ulterior deliberação, revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1410/2021.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3848/2022, que designou o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE MOURA JÚNIOR, titular da 1ª Procuradoria de Justiça, para responder pela 2ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, referente aos processos nº 0803329-47.2022.8.18.0031 e nº 0800075-32.2023.8.18.0031, pautadas para o dia 02 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça titular.

RELOTARo (a) servidor (a) SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONCALVES , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20058, da Promotoria de Justiça de Marcos Parente para a 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000464-86.2019.8.18.0032, dia 26 de maio de 2023, na Comarca de Picos-PI.

DESIGNAR o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 17ª Procuradoria de Justiça, até ulterior deliberação, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, junto à Central e Inquéritos, no dia 02 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Noleto.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Jerumenha, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, referente ao processo nº 0000280-56.2009.8.18.0073, dia 03 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 3291/2021, que designou o Procurador de Justiça ANTÔNIO DE PÁDUA FERREIRA LINHARES, titular da 11ª Procuradoria de Justiça, para responder pela 17ª Procuradoria de Justiça.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023.

RELOTAR o(a) servidor(a) THIAGO MENDES PAZ, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15751, da 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá para a 21ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2023, que tem como finalidade estabelecer cooperação mútua entre o Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI, por intermédio do GAECO, e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - MPRS, a fim de possibilitar a cessão do Sistema de Monitoramento de Materiais Questionados – SIMQ.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Altos, de 02 a 21 de maio, em razão das férias do titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1281/2022, que designou a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNÇÃO LACERDA ANDRADE, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela Promotoria de Justiça de Alto Longá.

RELOTAR o(a) servidor(a) FRANCO DIDIERD FERREIRA CANDIDO JUNIOR, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15548, da Promotoria de Justiça de Matias Olímpio para a Promotoria de Justiça de Inhuma, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) LUCELIA DE MOURA ROCHA BARBOSA , matrícula 20078, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Inhuma, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.