Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, nos dias de 02 e 03 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA , matrícula 15872, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) EWA KAROLYNNE CARVALHO COUTINHO DE MORAES , matrícula 20097, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIELTE FERNANDES DA SILVA , matrícula 15274, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Parnaguá, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIA VICTORIA TAVARES DE ALBUQUERQUE , matrícula 20047, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Batalha, com efeitos retroativos ao dia 01 de maio de 2023.

REVOGAR, a partir do dia 02 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1356/2023, que designou o Promotor de Justiça NIVALDO RIBEIRO, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Piripiri, para, sem prejuízo de suas funções, para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 24 de abril a 13 de maio de 2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 02 de maio de 2023, o gozo de férias do Promotor de Justiça SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Piripiri, referentes ao 2º período do exercício de 2021, anteriormente previstas para o período de 24 de abril a 13 de maio de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1202/2023, ficando 12 (doze) remanescentes dias para usufruto em data oportuna.

RELOTARo (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA , Técnica Ministerial, matrícula 366, do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania, Meio Ambiente e Curadoria das Fundações e Terceiro Setor para o Núcleo De Práticas Autocompostivas E Restaurativas-NUPAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

CONCEDER, de 02 a 31 de maio de 2023, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENÇO , titular da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período aquisitivo de 09/11/1988 a 09/11/1989.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO para atuar em audiências no Juízo Auxiliar da 5ª Vara Criminal de Teresina, no dia 02 de maio de 2023, em substituição à titular da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina.

REVOGAR a partir de 02 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 3879/2022, que concedeu o regime de teletrabalho a Servidor(a) NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA DEMELO, matrícula 15412, ocupante do cargo de Assessor (a) Ministerial, lotado (a) junto à 8ª Procuradoriade Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses, no período de dezembro de 2022 a maio de 2023.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora ALESSANDRA SILVA PONTES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 407, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 09 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000584-96.2019.8.18.0140, que se realizará no dia 02/05/2023, na comarca de Teresina-PI.

INCLUIR o militar ISRAEL DIAS ARRAIS DE CARVALHO, Sd PM, no regime de compra de folga, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí.

INCLUIR o militar JOSÉ ALFREDO DE BARROS, Sgt PM, no regime de compra de folga, com efeitos a partir de 01 de maio de 2023, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2559/2019, que incluiu o militar JAIRO MATEUS DA SILVA, Sd PM, no regime de compra de folga, com efeitos a partir de 30 de abril de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 2559/2019, que concedeu Gratificação de Atividade de Segurança – GAS ao Militar WILVON DE OLIVEIRA SAMPAIO, Sgt PM, com efeitos a partir de 30 de abril de 2023.

RELOTARo (a) servidor (a) DENIS ALEXANDRE TEIXEIRA DE SENA , Analista Ministerial - Área Engenharia Civil, matrícula nº 411, da Coordenadoria de Perícias de Pareceres Técnicos para o CACOP.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula 307, para atuar como gestor do Termo de Doação de imóvel ao MPPI no Município de Luís Correia - PI.

DESIGNAR a servidora SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, matrícula nº 122, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa GRÁFICA ARCO IRIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 02.546.081/0001-55 (CONTRATO Nº 21/2023/PGJ, PGA nº 19.21.0011.0009304/2023-40), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de produção de brindes para distribuição em eventos promovidos pelo MPPI, para divulgação da imagem da instituição.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ELIEL LIMA DA FONSECA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 406, do Padrão 02, Classe A, para o Padrão 03, Classe A de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 05 de abril de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Valença do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho.