Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula 307, para atuar como gestor do Convênio entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Polícia Militar do Piauí.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula 307, para atuar como gestor do termo de cessão de uso de bens que entre si celebraram o Ministério Público do Estado do Piauí e a Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Floriano, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias da titular.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1342/2023, que convoca os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE e NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o Curso "Recursos Especial e Extraordinário", dias 27 e 28 de abril de 2023, na Sala de Aula do CEAF.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1339/2023, que dispensava de suas atividades funcionais os membros e servidores que comprovassem participação no Curso "Recursos Especial e Extraordinário", dias 27 e 28 de abril de 2023, na Sala de Aula do CEAF.

DISPENSAR do expediente os Promotores de Justiça HÉRSON LUIS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, TIAGO BERCHIOR CARGIN, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA e NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, para participação na Atividade Individual Presencial do Acompanhamento Psicológico que será realizado de modo Presencial em Teresina, dia 26 de maio de 2023, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.

DESIGNAR o servidor LUIZ AUGUSTO SOARES DOS SANTOS, Assessor de Promotoria, matrícula nº 15.240, para fiscalizar o Contrato nº 13/2015, que tem como objeto a locação do imóvel destinado a abrigar a Promotoria de Justiça do município de Regeneração/PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para realização de reunião técnica em Água Branca-PI, dia 28 de abril de 2023, em parceria com o SEBRAE-PI, a fim de apresentar sugestões de soluções para coleta seletiva e organização dos catadores de materiais recicláveis aos gestores e representantes de 26 municípios piauienses incluídos em regionais já abordadas no Projeto "Zero Lixões: Por um Piauí mais limpo".

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar de audiências extrajudiciais nos municípios de Parnaíba-PI e Buriti dos Lopes-PI, dias 02 e 03 de maio de 2023, respectivamente, com a presença de representantes das Promotorias de Justiça dos municípios mencionados, da SEMAR-PI, do TCEPI e dos representantes das Prefeituras Municipais de Ilha Grande-PI, Luís Correia-PI, Cajueiro da Praia-PI e Buriti dos Lopes-PI, a fim de tratar sobre a disposição final de resíduos sólidos nesses locais.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES para atuar na audiência do processo nº 0841305-52.2022.8.18.1040, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 28 de abril de 2023, em substituição à Promotora titular Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARQUES LAGES NETO, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 27 de abril de 2023, em substituição ao Promotor Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça SINOBILINO PINHEIRO DA SILVA JÚNIOR, titular da 2º Promotoria de Justiça de Valença, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Valença, pautada para o dia 26 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Débora Geane Aguiar Aragão.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar na audiência de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 28 de abril de 2023, em substituição ao Promotor Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar na audiência do processo nº 0006365-02.2019.8.18.0140, de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 28 de abril de 2023, em substituição à Promotora titular Lúcia Rocha Cavalcanti Macêdo.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, Subprocurador de Justiça Jurídico, para participar da Sétima Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Acompanhamento Processual, dia 03 de maio de 2023, em Brasília-DF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RICARDO LÚCIO FREIRE TRIGUEIRO, titular da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, de 08 a 27 de maio de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, de 22 de maio a 02 de junho de 2023, em razão do afastamento do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Fronteiras, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do Promotor de Justiça Eduardo Palácio Rocha.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JESSÉ MINEIRO DE ABREU para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Pio IX, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão do afastamento da Diretora.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça RAQUEL DE NAZARÉ PINTO COSTA NORMANDO, titular da 18ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 14ª Procuradoria de Justiça, de 12 a 31 de maio de 2023, em razão das férias da titular.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça ZÉLIA SARAIVA LIMA, titular da 19ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 20ª Procuradoria de Justiça, de 02 a 31 de maio de 2023, em razão das férias do titular.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial de 2º Grau na forma especificada na tabela abaixo

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, no dia 27 de abril de 2023, em razão do afastamento da titular.