Atos Administrativos

CONCEDER, de 10 a 29 de julho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 03 de julho a 01 de agosto de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO , titular da Promotoria de Justiça de Amarante, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 12 de maio de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 06 de janeiro de 2021, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de licença compensatória, a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 15845, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 8ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 02 (dois) meses, em maio e junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências dos processos nº 0001779-55.2019.8.18.0031, 0807364- 50.2022.8.18.0031, 0002627-13.2017.8.18.0031, 0807621-75.2022.8.18.0031, 0000647- 70.2013.8.18.0031 e 0003422-19.2017.8.18.0031, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, pautadas para o dia 26 de abril de 2023, em substituição ao Promotor Rômulo Paulo Cordão.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THALLYSON FARIAS TELES PEREIRA, matrícula 15846, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 46ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) THIAGO MONTEZUMA RODRIGUES SANTOS, matrícula 112, ocupante do cargo de Analista Ministerial, lotado (a) junto à 20ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 02 (seis) meses, em maio e junho de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1363/2023, que designou o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) CONCEIÇÃO DE MARIA NASCIMENTO DE OLIVERA, matrícula 15514, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 57ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros do Ministério Público do Estado do Piauí integrantes das Comissões Permanentes que formam o Grupo Nacional de Direitos Humanos - GNDH que participarem da I Reunião Ordinária do GNDH, a ser realizada no dia 28 de abril de 2023, de 10h às 17h, na modalidade virtual.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KAMILA SANTANA MOREIRA MOURA, matrícula 20081, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 36ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em maio de 2023.

DESIGNAR, com efeitos retroativos, os servidores SHAIANNA DA COSTA ARAÚJO, GABRYELA SOTERO DE OLIVEIRA e JOSÉ MARQUES DA SILVA para realizar a organização e a cobertura jornalística das obras de revitalização da sede das Promotorias de Justiça de União, que serão inauguradas no dia 25 de abril de 2023.

DESIGNAR a servidora Sheyla Maria Leite Albuquerque, matrícula nº 16029, para, no período de 06 e 07/05/2023 realizar capacitação dos servidores indicados pelo município de Esperantina, por ocasião do ACT firmado com o MPPI, por meio do PROCON/MPPI, dentro do Programa de Municipalização de Proteção e Defesa do Consumidor.

DESIGNAR os Promotores de Justiça RODRIGO ROPPI DE OLIVEIRA, Subprocurador de Justiça Administrativo, JOÃO PAULO SANTIAGO SALES, Assessor do Corregedor-Geral do Ministério Público, DENISE COSTA AGUIAR, Assessora de Planejamento e Gestão, e os servidores ÍTALO GARCIA ARAÚJO NOGUEIRA, Coordenador de Tecnologia da Informação, BRENO REIS DO NASCIMENTO, Assessor para Desenvolvimento de Sistemas, e BRENDA VIRNA DE CARVALHO PASSOS, Analista Ministerial, para comporem o Grupo Gestor Estadual de Tabelas Unificadas no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, revogando-se as designações anteriores.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, e JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude – CAODIJ, para representarem o Ministério Público do Estado do Piauí no Grupo de Trabalho para Segurança e Cultura de Paz nas Escolas, na condição de titular e suplente, respectivamente.

DESIGNAR os servidores DÉBORA DA ROCHA SOUSA, matrícula 15487, e MARCOS VINÍCIUS LIMA VIEIRA, matrícula 20064, para realizar o cerimonial e a cobertura jornalística da Oficina presencial “Regularização Fundiária Urbana” (Regionais Parnaíba, Piripiri e Campo Maior), a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, de 08h às 17h, em Piripiri-PI.

DESIGNAR os Promotores de Justiça e Assessores abaixo para participação na Oficina presencial “Regularização Fundiária Urbana” (Regionais Parnaíba, Piripiri e Campo Maior), a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, de 08h às 17h, em Piripiri-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nas audiências de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 02 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

CONCEDER ao Promotor de Justiça FRANCISCO TÚLIO CIARLINI MENDES, titular da Promotoria de Justiça de Cocal, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 01 e 02 de junho de 2023, referente aos plantões ministeriais realizados em 18 de julho de 2021 e 16 de abril de 2022, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 01 (um) dia de licença compensatória, referente ao plantão de 16 de abril de 2022, para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA , titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para início a partir de 02 de maio do ano de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto no período de 08 a 27 de maio de 2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o mês de maio do ano de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, titular da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para que sejam usufruídos 20 (vinte) dias no período de 06 a 25 de junho de 2023, ficando os 10 (dez) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o (a) servidor (a) FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA , Assessor Técnico III, para, com prejuízo de suas funções junto ao GATE, exercer suas atribuições junto à Coordenadoria de Apoio Administrativo até ulterior deliberação.