Atos Administrativos

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar nas audiências de atribuição da 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 26 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências junto ao Juizado Especial Criminal de Floriano, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano, pautadas para o dia 26 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques.

DESIGNAR o (a) servidor (a) DANIEL RIBEIRO MARQUES, Analista Ministerial, matrícula nº 266, para exercer, sem prejuízo de suas funções, as atribuições atinentes ao cargo em comissão de Chefe de Divisão (CC-05), junto à Divisão de Gestão de Documentos, em substituição ao servidor Ennio Ricelli Santos Sousa, matrícula nº 213, no período de 19 de maio a 09 de junho de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e servidores que comprovarem participação na Oficina presencial “Regularização Fundiária Urbana” (Regionais Parnaíba, Piripiri e Campo Maior), a ser realizada no dia 27 de abril de 2023, de 08h às 17h, em Piripiri-PI.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0027484-63.2012.8.18.0140, que será realizada no dia 26 de abril de 2023, na 1ª Vara Popular do Tribunal do Júri de Teresina, em cooperação aos Promotores de Justiça João Malato Neto e Yan Walter Carvalho Cavalcante .

DESIGNAR o servidor NILSON CASTRO NETO, matrícula nº 15549, para fiscalizar a contratação da compra de recargas de botijões de gás liquefeito de petróleo 13 kg (GLP), na modalidade de empenho Global, para atender o Núcleo das Promotorias de Justiça de Amarante (Nota de empenho 2023NE00344 - Dispensa nº 15/2023 - PGA nº 19.21.0094.0011216/2023-36).

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar na audiência de custódia do processo nº 0801126-72.2023.8.18.0033, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, pautada para o dia 24 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000022-110/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar nos autos do Processo SIMP nº 000525-110/2020.

DESIGNAR o Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0027484-63.2012.8.18.0140, que será realizada no dia 26 de abril de 2023, na 1ª Vara Popular do Tribunal do Júri de Teresina, em cooperação ao Promotor de Justiça João Malato Neto.

CONCEDER, de 02 a 21 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2014.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JAIME RODRIGUES D ALENCAR para atuar nas audiências dos processos nº 0806108-69.2022.8.18.0032 e 0805319-07.2021.8.18.0032, de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, pautadas para o dia 26 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN para atuar nas audiências dos processos nº 0855484-88.2022.8.18.0140, 0032383-36.2014.8.18.0140, 0026359-89.2014.8.18.0140 e 0814943-13.2022.8.18.0140, de atribuição da 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 26 de abril de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO , titular da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para início em 02 de maio de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LEONARDO FONSECA RODRIGUES, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas audiências de atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 28 de abril de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Rita de Fátima Teixeira Moreira e Souza.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para atuar na sessão do Tribunal Popular do Júri, referente ao processo nº 0000675-83.2017.8.18.0100, dia 03 de maio de 2023, na Comarca de Manoel Emídio-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUSA para atuar como gestor do termo de adesão à Rede Nacional de Transformação Digital do Ministério Público, assinado com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à tentativa de transformação digital no Ministério Público.

DESIGNAR o servidor CLÉRISTON DE CASTRO RAMOS, matrícula 251, para atuar como gestor do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 148/2021, celebrado entre a União, via Ministério da Economia (ME), por meio da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SEGES/SEDGG), e o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público, que tem como objeto tornar o MPPI parceiro da Rede +Brasil, revogando-se a Portaria PGJ/PI 1031/2023.

DESIGNAR o policial militar JOSÉ MARQUES GOMES MARTINS, matrícula nº 16651, para realizar o policiamento do evento "MP EM AÇÃO-PROCON ITINERANTE", que ocorrerá nos dias 24 a 26 de abril de 2023, no município de Redenção de Gurguéia-PI e nos dias 27 e 28 de abril de 2023, em Monte Alegre-PI, no horário de 08 às 15:00 horas.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, Chefe da Divisão de Materiais Permanente, matrícula nº 307, para atuar como gestor do Convênio do Termo de Doação de imóvel ao MPPI no Município de Esperantina – PI.