Atos Administrativos

EXONERAR o(a) servidor(a) BARBARA FRAZAO LEAL, matrícula 15789, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos ao dia 03 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA, matrícula 20017, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Canto do Buriti, com efeitos a partir de 05 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO , matrícula 20093, do cargo comissionado de Assessor Técnico II (CC-02), junto à Promotoria de Justiça de Jerumenha, com efeitos a partir de 05 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA, titular da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, para atuar nas audiências de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Inhuma, pautadas para o dia 04 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Beneditinos, até ulterior deliberação.

DESIGNAR a Promotora de Justiça DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO, titular da Promotoria de Justiça de Beneditinos, para, com prejuízo das funções da Promotoria de Justiça de Beneditinos, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação.

REVOGAR a Portaria PGJ nº 1466/2023, que designou a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 31 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão de férias do titular, com efeitos retroativos.

DESIGNAR o Promotor de Justiça ANTÔNIO TAVARES DOS SANTOS, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, até ulterior deliberação, com efeitos retroativos a 03 de maio de 2023.

REVOGAR a Portaria PGJ/PI nº 1545/2023, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, para responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos retroativos a 02 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça JOSELISSE NUNES DE CARVALHO COSTA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, dia 04 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar na audiência de custódia de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro II, pautada para o dia 04 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 8ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 04 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Nayana da Paz Portela Veloso.

RELOTARo (a) servidor (a) ANDERSON DE SOUSA FERREIRA, Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20025, da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca para a Promotoria de Justiça de Batalha.

DESIGNARo (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA , Técnica Ministerial, matrícula 366, para, com prejuízo de suas atribuições, auxiliar junto à secretaria unificada do Núcleo das PJ da infância e juventude de Teresina até ulterior deliberação.

RELOTARo (a) servidor (a) ELVIRA ALVES FIGUEIREDO NETA , Técnica Ministerial, matrícula 366, do Núcleo De Práticas Autocompostivas E Restaurativas-NUPAR para a Sede Casa da Cidadania.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, dia 05 de maio de 2023, referente ao processo nº 0800219-04.2023.8.18.0064, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

SUSPENDER os efeitos das Portarias PGJ/PI discriminadas na tabela abaixo, considerando a Portaria PGJ/PI nº 1279/2023, que designou o Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO para responder pela 35ª Promotoria de Justiça até o dia 08 de outubro de 2023.

DESIGNAR as Promotoras de Justiça ITANIELI ROTONDO SÁ, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Picos, e LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, para ministrarem as aulas do Curso "Escuta Especializada", a ser realizado no dia 08 de maio de 2023, a partir das 08h30, na sala de aula do CEAF.

DISPENSAR de suas atividades laborais ordinárias os Promotores de Justiça abaixo relacionados, os quais foram indicados pelo CAODIJ, que comprovarem participação no Curso "Escuta Especializada", a ser realizado no dia 08 de maio de 2023, a partir das 08h30, na Sala de Aula do CEAF.

DESIGNAR o Promotor de Justiça CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que se realizará no dia 25/05/2023, na comarca de Parnaíba-PI, referente ao processo nº 0001818-86.2018.8.18.0031.

DISPENSAR de suas atividades a Promotora de Justiça EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para participar do Congresso CONAMP Mulher, dias 14 e 15 de junho de 2023, em Brasília/DF.

RETIFICAR a Portaria PGJ nº 1464/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, de 02 a 21 de maio de 2023, em razão das férias da Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO VERDEJO GONÇALVES JÚNIOR, titular da 6ª Promotoria de Justiça de Picos, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela 8ª Promotoria de Justiça de Picos, dias 09 e 10 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência do processo nº 0000187-37.2019.8.18.0140, de atribuição da 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 11 de maio de 2023, na 5ª Vara Criminal de Teresina, em substituição à Promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto.