Atos Administrativos

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça RÉGIS DE MORAES MARINHO, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, em 03 de maio de 2023, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 03/05/2023.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça JULIANA MARTINS CARNEIRO NOLETO , titular da Promotoria de Justiça de Palmeirais e Auxiliar da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

NOMEAR CAROLLINE MONTEIRO OLIVEIRA

NOMEAR LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO

NOMEAR MARCELLA REIS DA ROCHA

NOMEAR ERIKA KAROLINE TEIXEIRA DE SOUSA,

RELOTARo (a) servidor (a) ANDRE VINICIUS BATISTA RODRIGUES , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15461, da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 18ª Promotoria de Justiça de Teresina.

RELOTARo (a) servidor (a) MICHEL MIRANDA DA SILVA , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15154, da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina para a 18ª Promotoria de Justiça de Teresina.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ANA CECÍLIA ROSÁRIO RIBEIRO, titular da 55ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar na audiência do processo nº 0816773-14.2022.8.18.0140, de atribuição da 27ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautada para o dia 11 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo.

DESIGNAR o servidor FRANCISCO LUIZ DE PAULA RÊGO, matrícula 139, para responder como Gestor do Convênio n. 08/2012 (0004490)- Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Piauí.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para atuar como fiscal da execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa Marcos Alberto Arruda de Figueiredo - ME, inscrita no CNPJ: 09.491.099/0001-46 (contrato nº 19/2023/FMMP/PI), cujo objeto é a aquisição de material permanente.

DESIGNAR o servidor GLAUCO VENTURA ALVES NERI, Técnico Ministerial, matrícula nº 237, lotado no CAOCRIM, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2023.

NCLUIR, com efeitos retroativos, o militar FRANCISCO ANTÔNIO RODRIGUES DO REGO, CB PM, no regime de compra de folga, a partir de 01 de maio de 2023, para prestação de serviço de segurança ao Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1423/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente – CAOMA, para participar de audiências extrajudiciais nos municípios de Parnaíba-PI e Buriti dos Lopes-PI, dias 30 e 31 de maio de 2023, respectivamente, com a presença de representantes das Promotorias de Justiça dos municípios mencionados, da SEMAR-PI, do TCEPI e dos representantes das Prefeituras Municipais de Ilha Grande-PI, Luís Correia-PI, Cajueiro da Praia-PI e Buriti dos Lopes-PI, a fim de tratar sobre a disposição final de resíduos sólidos nesses locais.

DESIGNAR a Promotora de Justiça CLÁUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA, Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça e Encarregada de Dados do MPPI, para comparecer ao evento de formalização do Colégio dos Encarregados pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério Público – CEDAMP e ao curso “O Ministério Público e o direito fundamental à proteção de dados pessoais", ambos nos dias 29 e 30 de junho do ano corrente, na sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ROMANA LEITE VIEIRA, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Picos, para atuar como gestora do Acordo de Cooperação Técnica nº 92/2022, firmado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1393/2023, para constar o seguinte: DESIGNAR a servidora SHEYLA MARIA LEITE ALBUQUERQUE, matrícula nº 16029, para realizar capacitação dos servidores indicados pelo município de Esperantina, por ocasião do ACT firmado com o MPPI, por meio do PROCON/MPPI, dentro do Programa de Municipalização de Proteção e Defesa do Consumidor, dias 04 e 05 de maio de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, e JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para levantamento e elaboração de relatório dos bens inservíveis, depreciados e antieconômicos presentes no patrimônio mobiliário do MP-PI.

EXONERAR o(a) servidor(a) JESSICA GABRIELA DE SOUZA ABREU , matrícula 20044, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 05 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) JOAO LUCAS DE MOURA LEITE, matrícula 15321, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 05 de maio de 2023.

DESIGNAR a Promotora de Justiça FRANCISCA SÍLVIA DA SILVA REIS, titular da 19ª Promotoria de Justiça de Teresina, para compor, na condição de titular, a JUNTA RECURSAL DO PROCON do MPPI - JURCON-MPPI, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, anteriormente designado por meio da PORTARIA PGJ/PI Nº 1864/2021.

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, respondendo pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Teresina, pelo prazo de 02 (dois) anos.