Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO para atuar na Sessão do Tribunal do Júri, que se realizará no dia 11/05/2023, na comarca de Parnaíba-PI, referente ao processo nº 0804734-55.2021.8.18.0031.

NOMEAR a Promotora de Justiça FLÁVIA GOMES CORDEIRO, titular da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, a partir do dia 02 de maio de 2023, com efeitos retroativos, revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1514/2021.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar as seguintes atividades nos Municípios de Beneditinos, Demerval Lobão, Floriano e Monsenhor Gil, nos dias 04 e 05 de julho de 2023:

NOMEAR MARIA CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Pio IX, pautadas para o dia 09 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jessé Mineiro de Abreu.

NOMEAR o Promotor de Justiça LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS, titular da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer o cargo em comissão de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais – CAOCRIM, a partir do dia 02 de maio de 2023, com efeitos retroativos, revogando-se os efeitos da Portaria PGJ/PI nº 1925/2021.

NOMEAR ANDREZA HELLEN DIAS SOUSA,

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar nas sessões do Tribunal Popular do Júri, referentes aos Processos de nº 0000201- 50.2021.8.18.0140, 0027447-94.2016.8.18.0140, 0008166- 84.2018.8.18.0140, de atribuição da 14ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 09, 18 e 30 de maio de 2023, respectivamente, na comarca de Teresina-PI, em substituição ao titular.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa PRINCESSTECK COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.139.705/0001-33 (CONTRATO Nº 18/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0012599/2023-89).

DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DANIELE MINEIRO E SILVA, matrícula nº 20092, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para gerir a cessão de servidor entre MPPI e EMGERPI.

CONVOCAR os Promotores de Justiça em vitaliciamento AMINA MACEDO TEIXEIRA DE ABREU SANTIAGO, ESDRAS COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO, JESSÉ MINEIRO DE ABREU, HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO, NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO, CLEYTON SOARES DA COSTA E SILVA, TIAGO BERCHIOR CARGNIN, JAIME RODRIGUES DALENCAR, YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE E NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO para o Curso "Técnicas de Entrevistas, Interrogatório e Detecção de Mentiras", a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de maio do corrente ano, a partir das 08h30, no Auditório do MPPI - Sede Leste.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros que comprovarem participação no Curso "Técnicas de Entrevistas, Interrogatório e Detecção de Mentiras", a ser realizado nos dias 29, 30 e 31 de maio do corrente ano, a partir das 08h30, no Auditório do MPPI - Sede Leste .

DESIGNAR a servidora NÚBIA DE CALDAS PEREIRA BONA, matrícula nº 268, para realizar vistoria técnica nos serviços socioassistenciais do município de Lagoa do Piauí, no dia 08 de maio de 2023.

DESIGNAR o servidor MARCIEL FERREIRA LIMA, matrícula nº 294, para atuar como fiscal da execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ: 05.805.924/0001-89, e a empresa Soluti - Soluções em Negócios Inteligentes S/A CNPJ: 09.461.647/0001-95 (Dispensa nº 18/2023 /PGJ), cujo objeto é a aquisição de certificado digital A1 Wildcard SSL.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os membros e servidores que comprovarem participação no Curso "Escola de círculos de construção de paz: práticas pedagógicas e restaurativas", a ser realizado nas seguintes datas e horários, de forma exclusivamente presencial: dias 15 e 16 de maio – 08h às 12h e 13h às 17 h e dia 17 de maio – 08h às 12 h.

DISPENSAR de suas atividades laborais ordinárias a Promotora de Justiça LUISA CYNOBELLINA ASSUNCAO LACERDA ANDRADE, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a ser realizada nos dia 10, 11 e 12 de maio de 2023, nesta capital.

DISPENSAR de suas atividades funcionais a servidora LIANDRA SOARES NOGUEIRA DA SILVA, psicóloga, lotada no setor de Perícias e Pareceres Técnicos, para participar da 2ª Capacitação Interna em Escuta Especializada, a ser realizada no dia 08 de maio de 2023, a partir das 08h30, na Sala de Aula do CEAF, na qualidade de ministrante do tema Revitimização da criança e do adolescente vítima de violência sexual, no bojo do Programa Infância e Juventude Protegida/Projeto Acolher e NAVI.

DISPENSAR de suas atividades os integrantes da Ouvidoria Geral do MPPI, para participação na terceira edição do Evento Cidade Inclusiva, dias 11 e 12 de maio de 2023, conforme especificado abaixo:

DESIGNAR a servidora ANTÔNIA DANIELE MINEIRO E SILVA, matrícula nº 20092, lotada na Coordenadoria de Recursos Humanos, para gerir o Acordo de Cooperação Técnica entre MPPI e PM-PI, assinado com a finalidade de seleção de policiais militares da reserva remunerada para integrarem a segurança patrimonial dos edifícios sedes do Ministério Público do Estado do Piauí.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o servidor JOÃO CARLOS BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 15379, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre a Procuradoria-Geral de Justiça, CNPJ n° 05.805.924/0001-89, e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61 (CONTRATO Nº 22/2023/PGJ - PGA nº 19.21.0016.0005262/2023-71).

DESIGNAR fiscal e comissão de recebimento do objeto do CONTRATO Nº 04/2023/FPDC, firmado entre o FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CNPJ: 24.291.901/0001-48 e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.275.920/0001-61:

DESIGNAR a Promotora de Justiça MICHELINE RAMALHO SEREJO DA SILVA para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no período de 08 a 12 de maio de 2023.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

NOMEAR os candidatos aprovados no 11ª Processo Seletivo de Estagiários do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo;