Atos Administrativos

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Diretor de Sede das Promotorias de Justiça de Esperantina, a partir de 03 de maio de 2023, com efeitos retroativos, pelo prazo de 01 (um) ano, revogando-se a Portaria PGJ/PI 45/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO para participar do Mutirão Remoto de Audiências Concentradas da 1ª Vara da Infância e Juventude de Teresina-PI, no dia 09 de maio de 2023.

CONCEDER, em 04 de maio de 2023, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça GABRIELA ALMEIDA DE SANTANA , titular da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 04/05/2023.

REVOGAR, a partir dia 09 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI n° 1601/2023, que designou a Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, titular da 54' Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária com sede em Bom Jesus, de 02 a 21 de maio de 2023.

REVOGAR, a partir dia 09 de maio de 2023, a Portaria PGJ/PI nº 1552/2023, que designou o Promotor de Justiça ARI MARTINS ALVES FILHO, titular da Promotoria de Justiça de Barro Duro, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus, de 02 a 21 de maio de 2023.

NOMEAR VALENTTINA MARIA CUNHA IRENE SOUSA,

DESIGNAR a Promotora de Justiça MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 11 de maio de 2023, em substituição à Promotora titular Maria do Amparo de Sousa Paz.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar nas Sessões do Tribunal do Júri referentes aos processos nº 0030838- 91.2015.8.18.0140 e 0023169-50.2016.8.18.0140, dias 22 e 24 de maio de 2023, respectivamente, na Comarca de Teresina-PI.

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes aos processos nº 0013178-50.2016.8.18.0140 às 9:00 horas, 0018160-10.2016.8.18.0140, as 09:30 e 0006896-88.2019.8.18.0140, às 10:30, pautadas para o dia 11 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça ANTÔNIO RODRIGUES DE MOURA, titular da_1ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 09 de maio de 2023, as férias do Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, titular da Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária Regional de Bom Jesus, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 02 a 21 de maio de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1538/2023, ficando 13 (treze) dias para usufruto em data oportuna.

CONCEDER ao Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES , titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 22 e 23 de maio de 2023, referentes aos plantões ministeriais realizados em 04 de setembro de 2021 e 25 de dezembro de 2022, conforme certidões exp

ANTECIPAR o gozo de férias da Promotora de Justiça VERÔNICA RODRIGUES SALES, titular da 52ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 2º período do exercício de 2023, previstas para o período de 02 a 31 de outubro de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para serem usufruídos 10 (dez) dias no período de 14 a 23 de agosto de 2023, permanecendo o gozo dos 20 (vinte) dias no período de 02 a 21 de outubro de 2023.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar as seguintes atividades nos Municípios de Batalha, Matias Olimpio e Morro do Chapéu, nos dias 27 e 28 de junho de 2023:

ANTECIPAR o gozo de 20 (vinte) dias de férias remanescentes do Promotor de Justiça ESDRAS OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO , titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, referentes ao 2º período do exercício de 2022, previstas para o período de 01 a 20 de dezembro de 2023, conforme a Portaria PGJ/PI nº 204/2023, para que sejam usufruídos no período de 01 a 20 de agosto de 2023.

DESIGNAR a servidora CAROL CHAVES MESQUITA E FERREIRA, matrícula nº 226, para realizar as seguintes atividades nos Municípios de Campo Maior, Nossa Senhora de Nazaré e Sigefredo Pacheco, nos dias 21 e 22 de junho de 2023:

DESIGNAR o Promotor de Justiça SÉRGIO REIS COELHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, para atuar no processo nº 0000028-40.2019.8.18.0061, que tramita na Promotoria de Justiça de Miguel Alves, em razão da arguição de suspeição da Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves.

DESIGNAR o cel. LEONARDO DE MELO CASTELO BRANCO, Assessor do Procurador-Geral de Justiça, matrícula nº 16244, lotado na Assessoria Militar, para atuar como gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 14/2022, que tem por objeto a convocação de policiais militares da reserva remunerada com a finalidade de atuação no policiamento e guarda dos edifícios sedes do Ministério Público do Estado do Piauí, atendimento das necessidades de segurança pessoal e de policiamento.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias do Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para início em 01 de junho de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando o saldo de 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

DESIGNAR a Procuradora de Justiça CATARINA GADELHA MALTA de MOURA RUFINO, titular da 15ª Procuradoria de Justiça, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 13ª Procuradoria de Justiça, de 09 a 28 de maio de 2023, em razão das férias da titular.

CONCEDER, de 09 a 28 de maio de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias à Procuradora de Justiç a MARTHA CELINA DE OLIVEIRA NUNES , titular da 13ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 2º período do exercício de 2006.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, referente ao processo nº 0802646-96.2021.8.18.0143, pautada para o dia 09 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para atuar como fiscal da execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa THE BEST PRODUTOS ELETRONICOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.706.498/0001-78 (CONTRATO Nº 06/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0007548/2023-84), cujo objeto é a aquisição de monitores de vídeos.

NOMEAR RAIAN MATEUS CASTELO BRANCO COSTA,