Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NARA DANIELLE DE CASTRO LIMA , matrícula 16321, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 5ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023 e outubro/2023.

NOMEAR SABRINA AMANDA ALENCAR LOBAO,

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ALINE DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula 15874, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Barras - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) WESLEY ALVES RESENDE, matrícula 15493, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Barras- PI, pelo prazo de 05 (cinco) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO, respondendo pela 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, para realizar plantão no polo de Esperantina, de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri – PI, nos dias 13 e 14 de maio 2023 , em substituição ao Promotor de justiça Hérson Luís de Sousa Galvão Rodrigues.

DESIGNAR o Promotor de Justiça TIAGO BERCHIOR CARGNIN, titular da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves, para atuar nas audiências de atribuição da 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 10 de maio de 2023, na 7ª Vara Criminal de Teresina, em substituição ao Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA, matrícula 15303, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) PEDRO HENRIQUE FRANCA OLIVEIRA, matrícula 15371, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Parnaíba- PI, pelo prazo de 04 (quatro) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023 e dezembro/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça VANDO DA SILVA MARQUES, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar no processo nº 0801063-03.2022.8.18.0059, que tramita na Promotoria de Justiça de Luís Correia, em razão da arguição de suspeição do Promotor de Justiça Yan Walter Carvalho Cavalcante.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAFAEL MAIA NOGUEIRA, titular da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, de 10 a 13 de maio de 2023, em razão da licença-saúde da titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO, matrícula 15854, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Miguel Alves- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000945-45.2002.8.18.0032, de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Picos, no dia 24 de maio de 2023, na Comarca de Picos-PI.

CONCEDER, de 08 a 13 de maio de 2023, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça RITA DE CASSIA DE CARVALHO ROCHA GOMES DE SOUZA , titular da Promotoria de Justiça de Demerval Lobão, nos termos do inc. I do art. 103 da Lei Complementar nº 12, de 18 de dezembro de 1993 c/c Ato PGJ/PI nº 526/2015. Retroajam-se os efeitos da presente Portaria ao dia 08/05/2023.

DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores que auxiliarão nos trabalhos das reuniões do Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, que ocorrerão nos dias 11 e 12 de maio de 2023, conforme tabela abaixo:

DESIGNAR os servidores THIAGO NOGUEIRA DE SOUSA MARTINS ALMEIDA, matrícula nº 204, FRANCISCO ARRHENIUS BARROS DA ROCHA, matrícula nº 20131, e JONAS FERREIRA PAZ, matrícula nº 15037, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de fiscalização dos Contratos nº 01/2022, 02/2022, 32/2022, 43/2021, 45/2021 e 48/2021, que tratam dos serviços de manutenção dos equipamentos de refrigeração de todo o Estado do Piauí, revogando-se a Portaria PGJ/PI nº 3714/2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar nas audiências de atribuição da 10ª Promotoria de Justiça de Teresina, pautadas para o dia 12 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Maria do Amparo de Sousa Paz.

RELOTARo (a) servidor (a) LUARA CRISTINA DOS SANTOS REIS , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 20031, da Promotoria de Justiça de Beneditinos para a 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) CLARISSA DE SOUSA BESERRA DANTAS NORONHA , matrícula 15665, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) MARIANA NOGUEIRA SANTOS , matrícula 15468, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 7ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

RELOTARo (a) servidor (a) MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15656, da 1ª Promotoria de Justiça de Paulistana para a 1ª Promotoria de Justiça de Cocal, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

RELOTARo (a) servidor (a) TECLA PEREIRA BARBOSA RODRIGUES , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15140, da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal para a 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

RELOTARo (a) servidor (a) NATALIA DE OLIVEIRA ROCHA , Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), matrícula 15556, da 1ª Promotoria de Justiça de Cocal para a 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) ADILA MARIA RAMOS MOREIRA , matrícula 20087, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) AMANDA PEREIRA CESAR , matrícula 20072, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da Promotoria de Justiça de Marcos Parente, pautadas para o dia 11 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Régis de Moraes Marinho.