Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) RAIANE SILVA GONÇALVES, matrícula 15607, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de TeresinaPI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor(a) ARTEMIS DE CARVALHO DOS REIS, matrícula 15278, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) LARISSE NUNES RODRIGUES CUNHA SILVA, matrícula 374, ocupante do cargo de Analista ministerial, lotado (a) junto à 47ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

DESIGNAR o servidor THIAGO DE ARAÚJO COSTA SOARES, matrícula nº 335, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ n° 10.551.559/0001-63, e a empresa TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, inscrito no CNPJ (MF) sob o n.º 05.757.597/0002-18 (CONTRATO Nº 20/2023/FMMP/PI - PGA nº19.21.0790.0008056/2023-32).

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor STENIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 368, do Padrão 04, Classe B, para o Padrão 05, Classe B de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 25 de novembro de 2022.

CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora RAQUILENE ROCHA DA COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Ministerial – Área Administrativa, matrícula nº 197, do Padrão 08, Classe C, para o Padrão 09, Classe C de sua carreira, conforme arts. 16 e 17 da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, com efeitos retroativos a 15 de abril de 2023.

NOMEAR SOPHIA FERREIRA BARRETO,

DESIGNAR o Promotor de Justiça MÁRCIO GIORGI CARCARÁ ROCHA, Coordenador do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça com Atuação no Tribunal do Júri – GAEJ, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao processo nº 0024900-52.2014.8.18.0140, dia 17 de maio de 2023, na Comarca de Teresina-PI.

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, que constam no final de lista, conforme Anexo Único abaixo;

NOMEAR os candidatos aprovados no 3º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação do Ministério Público do Estado do Piauí, realizado em 2022, conforme Anexo Único abaixo

DESIGNAR a Promotora de Justiça NAYANA DA PAZ PORTELA VELOSO para responder pela 51ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 22 e 23 de maio de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Luiz Antônio França Gomes.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOÃO MALATO NETO, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Parnaíba, para atuar na Sessão do Tribunal do Júri referente ao Processo nº 0000899-71.2017.8.18.0051, de atribuição da Promotoria de Justiça de Fronteiras, no dia 23 de maio de 2023, na Comarca de Fronteiras-PI.

DESIGNAR o Promotor de Justiça MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 1ª Promotoria de Justiça de Piripiri, de 22, 23, 24, 25, 26, 30 e 31 de maio de 2023, em razão do afastamento do titular.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor(a) GERTRUDES MARIA DE JESUS NETA, matrícula 15237, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 11 (onze) meses, no período de julho de 2023 a maio de 2024.

DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉRSON LUÍS DE SOUSA GALVÃO RODRIGUES, titular da Promotoria de Justiça de Caracol, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 4ª Promotoria de Justiça de Piripiri, e pela Direção de Sede das Promotorias de Justiça de Piripiri, de 22, 23, 24, 25, 26, 30 e 31 de maio de 2023, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) FILIPE SORIANO ALVARES ROCHA, matrícula 15776, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho/2023.

CONCEDER ao Promotor de Justiça YAN WALTER CARVALHO CAVALCANTE , respondendo pela Promotoria de Justiça de Luís Correia, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 19 de maio de 2023, referente ao plantão ministerial realizado em 08 de abril de 2023, conforme certidão expedida pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022, ficando 1/2 (meio) dia de plantão a ser anotado no prontuário e somado a outra fração.

DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ EDUARDO CARVALHO ARAÚJO, titular da 53ª Promotoria de Justiça de Teresina, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela 54ª Promotoria de Justiça de Teresina, nos dias 10 e 11 de maio de 2023, em razão do afastamento da titular.

NOMEAR WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES,

CONCEDER, de 22 de maio a 10 de junho de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS , titular da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, referentes ao 2º período do exercício de 2010.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) GABRIELLA ROCHA GOMES, matrícula 15123, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, agosto/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) INGRID MARIA FERNANDES DE MENEZES CASTRO, matrícula 15543, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Piracuruca- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) ROGER DAYAN DE OLIVEIRA SOARES, matrícula 15035, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 4ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) LARISSA LOPES LACERDA, matrícula 15057, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 4ª Procuradoria de Justiça- PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023 e outubro/2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) VICENTINA DE PAULA FROTA DAMASCENO AMORIM, matrícula 16845, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 5ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 03 (três) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023 e novembro/2023.