Atos Administrativos

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARCIA CAMILA ARAUJO BATISTA, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Amarante- PI, pelo prazo de 02 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022 e novembro/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO , titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina, 06 (seis) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 22, 23, 24 e 25 de maio de 2023 e 05 e 06 de setembro de 2023, referentes a 04 (quatro) plantões ministeriais realizados em 23 e 29 de maio de 2020, 04 e 05 de junho de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias do Promotor de Justiça FLÁVIO TEXEIRA DE ABREU JÚNIOR , titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 30 (trinta) dias para usufruto em data oportuna

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, o saldo de 20 (vinte) dias de férias da Promotora de Justiça LIA RAQUEL PRADO BURGOS RIBEIRO MARTINS, titular da Promotoria de Justiça de Batalha, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o mês de junho do ano de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando os 20 (vinte) dias para usufruto em data oportuna.

EXONERAR o(a) servidor(a) VINICIUS MORAIS SOUSA, matrícula 15528, do cargo comissionado de Assessor de Promotoria de Justiça (CC-02), junto à 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, com efeitos a partir de 11 de maio de 2023.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 12 de maio de 2023, as férias do Promotor de Justiça EDGAR DOS SANTOS BANDEIRA FILHO, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Floriano, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ELIOVANE SIMONY DE ARAÚJO CAVALCANTE, matrícula 15159, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2022, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MICAELE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula 20088, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 16ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, de 12 de maio a 10 de junho de 2023, 30 (trinta) dias de férias ao Procurador-Geral de Justiça CLEANDRO ALVES DE MOURA , titular da 17ª Procuradoria de Justiça Cível, referentes ao 1º período do exercício de 2020, anteriormente adiadas conforme a Portaria PGJ/PI nº 4052/2019.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) OSMAR BARROS CARDOSO, matrícula 15730, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) NEIDIANE MARTINS MENESES, matrícula 15596, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jaicós- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, agosto/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) BRENA DA SILVA PINHEIRO, matrícula 15245, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de Jaicós- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, setembro/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024

DISPENSAR de suas atividades laborais ordinárias a Promotora de Justiça MARIA DO AMPARO DE SOUSA, para participar da II Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), a ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de maio de 2023, nesta capital.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARIA CECÍLIA COSTA IBIAPINA, matrícula 15386, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em agosto de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) ANA VITORIA BRITO AMORIM, matrícula 20063, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em julho de 2023.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NINA MARTINS CARVALHO, matrícula 16271, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 5ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 01 (um) mês, em junho de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de Paulistana, referente ao processo nº 0801238-79.2022.8.18.0064, dia 12 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa.

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar na audiência de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referente ao processo nº 0800100-22.2023.8.18.0071, dia 11 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) KELLEN SAMANTHA PRADO SILVA VIEIRA, matrícula 15626, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) MARISA OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 20133, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de Campo Maior- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DESIGNAR a Promotora de Justiça ÁUREA EMÍLIA BEZERRA MADRUGA, Coordenadora do CAOMA, para atuar como gestora do ACORDO DE RESULTADOS PELA ESPECIALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO AMBIENTAL.

DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de São Miguel do Tapuio, referente ao APF nº 0800363-54.2023.8.18.0071, dia 11 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Ricardo Lúcio Freire Trigueiro.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) REBECA CORREIA SILVA, matrícula 15369, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de GuadalupePI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) AMANDA LOPES AIRES, matrícula 15796, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à Promotoria de Justiça de GuadalupePI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

DISPENSAR de suas atribuições, com efeitos retroativos, no horário de realização do evento, os participantes matriculados no Grupo de Estudos em Práticas Autocompositivas e Restaurativas do NUPAR, listados abaixo, a fim de que participem do 6º encontro do referido Grupo de Estudos, ocorrido no dia 05/05/2023, das 9 horas às 12 horas.