Atos Administrativos

DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LEITE BARBOSA, matrícula 15608, para deslocamento, com origem em Teresina, dia 12/05/2023, às 08:00 e destino à Parnaíba, e retorno a Teresina no dia 13/05/2023, às 08:00.

DESIGNAR a Promotora de Justiça LUZIJONES FELIPE DE CARVALHO FAÇANHA, titular da 18ª Promotoria de Justiça de Teresina, para atuar no Plantão Ministerial de atribuição da 4ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 13 de maio de 2023, em substituição ao Promotor de Justiça Antônio Tavares dos Santos.

CONCEDER ao Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO , titular da 3ª Promotoria de Justiça de Teresina, 02 (dois) dias de licença compensatória, para serem usufruídos em 25 e 26 de maio de 2023, referentes ao saldo de 1/2 (meio) dia do plantão ministerial realizado em 27 de dezembro de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1408/2022 e ao plantão ministerial realizado em 30 de dezembro de 2020, conforme certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

CONCEDER ao Promotor de Justiça SILAS SERENO LOPES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barras, 01 (um) dia de licença compensatória, para ser usufruído em 15 de maio de 2023, correspondente a 1/2 (meio) dia de licença compensatória do plantão ministerial realizado em 23 de dezembro de 2020 e 1/2 (meio) dia de licença compensatória referente ao plantão ministerial realizado em 24 de dezembro de 2020, conforme a Portaria PGJ/PI nº 1622/2021, certidões expedidas pela Corregedoria Geral do MPPI e, de acordo com o Ato Conjunto PGJ/CGMP nº 06/2022.

EXONERAR o(a) servidor(a) IDELBRANDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE NETO , matrícula 20074, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 2ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023.

EXONERAR o(a) servidor(a) LAIANE ALVES ROQUE, matrícula 20052, do cargo comissionado de Assessor de Procurador de Justiça (CC-08), junto à 2ª Procuradoria de Justiça, com efeitos a partir de 13 de maio de 2023.

DESIGNAR o Promotor de Justiça RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JÚNIOR, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Esperantina, para atuar na audiência de custódia de atribuição da Promotoria de Justiça de Batalha, referente ao processo nº 0800311-54.2023.8.18.0040, dia 12 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1760/2023 para constar o seguinte :CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MARIA DA SILVA RIO LIMA, matrícula 15453, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

DESIGNAR o servidor ANDRÉ RIBEIRO CASTELO BRANCO, matrícula nº 15871, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado do Piauí, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa ALTACON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.829.583/0001-09 (CONTRATO Nº 22/2023/FMMPPI, PGA nº 19.21.0431.0003744/2023-09), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e manutenção de edificações, SOB DEMANDA, do Ministério Público do Estado do Piauí -MPE/PI (Sede que abriga a PJ de Parnaíba).

DESIGNAR o Promotor de Justiça AFONSO AROLDO FEITOSA ARAÚJO, titular da Promotoria de Justiça de Amarante, para atuar nas audiências de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, dia 12 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça titular.

INTERROMPER, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, a partir de 12 de maio de 2023, as férias da Promotora de Justiça CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA, titular da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, anteriormente previstas para o período de 02 a 31 de maio de 2023, conforme escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, ficando 20 (vinte) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.

RETIFICAR a Portaria PGJ/PI nº 1758/2023 para constar o seguinte : CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) MARCIA CAMILA ARAUJO BATISTA, matrícula 15549, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 52ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

NOMEAR CAIO ALVES MARQUES,

DESIGNAR servidor para atuação em Plantão Ministerial na forma especificada na tabela abaixo:

DESIGNAR o Promotor-Corregedor Auxiliar ÉDSEL DE OLIVEIRA COSTA BELLEZA DO NASCIMENTO para se deslocar à Promotoria de Justiça de Barro Duro, dia 16 de maio de 2023, para realizar audiência de oitiva de testemunha referente ao Procedimento Administrativo Disciplinar nº 01/2023, designado pela Portaria nº 06/2023, acompanhado pelo colaborador terceirizado José de Ribamar Batista da Silva, na função de motorista.

DESIGNAR o Promotor de Justiça GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Barras, para atuar na audiência de atribuição da 5ª Promotoria de Justiça de Teresina, referente ao processo nº 0018008-64.2013.8.18.0140, às 11:30, pautada para o dia 11 de maio de 2023, em substituição à Promotora de Justiça Luísa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade.

DESIGNAR o servidor AIRTON ALVES MENDES DE MOURA, matrícula nº 307, para fiscalizar a execução do contrato firmado entre o Fundo de Modernização - FMMPPI, CNPJ: 10.551.559/0001-63, e a empresa CN JACOBINA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.879.589/0001-99 (CONTRATO Nº 21/2023/FMMP/PI, PGA nº 19.21.0427.0013847/2023-52).

DISPENSAR de suas atividades funcionais os servidores que auxiliarão nos trabalhos das reuniões do Conselho Nacional de Procuradores Gerais - CNPG, do Grupo Nacional de Direitos Humanos – GNDH e do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor - GNDC, que ocorrerão nos dias 11 e 12 de maio de 2023, conforme tabela abaixo:

NOMEAR BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA,

CONCEDER, de 04 a 23 de dezembro de 2023, 20 (vinte) dias remanescentes de férias ao Promotor de Justiça FLÁVIO TEXEIRA DE ABREU JÚNIOR, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, referentes ao 1º período do exercício de 2008.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) NÉLIO BEZERRA DE ALMEIDA, matrícula 15005, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procuradoria, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de JustiçaPI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) HELCIO DE OLIVEIRA FEITOSA, matrícula 15151, ocupante do cargo de Assessor (a) de Procurador, lotado (a) junto à 7ª Procuradoria de Justiça - PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, junho/2023, agosto/2023, outubro/2023, dezembro/2023, fevereiro/2024 e abril/2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho ao Servidor (a) DIEGO PEREIRA SANTOS, matrícula 15228, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 1ª Promotoria de Justiça de José de Freitas- PI, pelo prazo de 01 (um) ano, no período de junho de 2023 a maio de 2024.

CONCEDER, o regime de teletrabalho a Servidor (a) EMANUELLA MARIA DA SILVA RIO LIMA, matrícula 15453, ocupante do cargo de Assessor (a) de Promotoria, lotado (a) junto à 55ª Promotoria de Justiça de Teresina- PI, pelo prazo de 06 (seis) meses alternados, quais sejam, julho/2023, setembro/2023, novembro/2023, janeiro/2024, março/2024 e maio/2024.

ADIAR, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, 30 (trinta) dias de férias da Promotora de Justiça ANA CRISTINA MATOS SEREJO , titular da 16ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2023, previstas para o período de 01 a 30 de junho de 2023, conforme a escala publicada no DOEMP/PI n° 1231, de 07/12/2022, para serem usufruídas no período de 06 a 30 de junho de 2023, ficando 05 (cinco) dias remanescentes para usufruto em data oportuna.